DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO . Publique-se e Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 01.07.002/2025-SEDUB. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA: a empresa CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA , com sede à Rua Moacir Gondim Lossio, nº 179, São José, Crato, Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.272.030/0001-69 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-01.29.1/2025-PMBS/SEDUB. OBJETO: Contratação dos serviços de promoção, organização e realização da Jornada Pedagógica, edição 2025, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo/CE. VALOR GLOBAL: R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais) . DATA DA ASSINATURA: 01/07/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR e CÍCERO ERIVÂNIO DE MACÊDO SANTOS, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: C1EEC762

deslocar-se à Fortaleza (CE) no dia 06/10/2026, para participar do curso O Novo IBS da Reforma Tributária o qual tem por objetivo o aperfeiçoamento e a capacitação profissional, contribuindo para o aprimoramento das atividades desempenhadas pelo servidor, o referido curso será realizado no Hotel Praia Centro, localizado na Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, Praia de Iracema, a ser realizado no dia 07/10/2026, sendo necessária a realização do deslocamento no dia anterior ao evento. Fica assim atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária(s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 16 de setembro de 2026.

EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA

Secretário de Governo e Assuntos Políticos

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 1D50B49C

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260914.004/2026

PORTARIA Nº 260914.004/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260922.001/2026

PORTARIA Nº 260922.001/2026

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a ANA LÚCIA ARRAIS RIBEIRO , ocupante do cargo de Coordenadora da Casa de Acolhimento Menino Expedito, para deslocar-se à cidade de Juazeiro do Norte (CE), com a finalidade de acompanhar adolescente ao Núcleo de Perícia Florense (PEFOCE), localizado na Avenida Tenente Raimundo Rocha, S/N, bairro Planalto, no dia 23/09/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 22 de setembro de 2026.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR

Secretária de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 0DB5F8AA

SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260916.001/2026

PORTARIA Nº 260916.001/2026

O SECRETÁRIO DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder ao servidor JOSERIN REYVENY DA SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, para

Resolve:

Conceder a OZANA ANTONIA DOS PASSOS, ocupante do cargo de Enfermeira, para deslocar-se à cidade de Iguatu (CE), para participar do Curso de Qualificação em Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde, promovido pela Escola de Saúde Pública de Iguatu - ESPI localizada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Areias I, no dia 15/09/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 14 de setembro de 2026.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA Secretária Municipal de Políticas Para a Saúde

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A817BA4D

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260914.005/2026

PORTARIA Nº 260914.005/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Enfermeiro, para deslocar-se à cidade de Iguatu (CE), para participar do Curso de Qualificação em Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde, promovido pela Escola de Saúde Pública de Iguatu - ESPI localizada na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Areias I, no dia 15/09/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 14 de setembro de 2026.

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