DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 575643A9
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210220
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA II, SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 21.181.254/0001-23, com sede na RUA DR. ENEIAS SA Nº180, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por IGOR DA SILVA LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Agosto de 2027, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
MANOEL MAXIMO DE MORAIS, 137, BUENOS AIRES, VARZEA ALEGRE-CE, CEP.: 63.540-000.
VALOR GLOBAL: R$ 548.496,14 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato administrativo decorrente desta contratação terá vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULA RODRIGUES DE MELO.
ASSINA PELA CONTRATADA: IRANEIDE MOREIRA DE CARVALHO DANTAS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de setembro de 2026.
CARIÚS-CE, 30 de setembro de 2026.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: EA19D1E2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-202401
O Município de CARIUS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 15.342.816/000170, com sede na R DOR ENEAS SA Nº180 SALA B, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por LYZANDRA MARQUES TEIXEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CARIUS - CE, 30 de Agosto de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 5F79F471
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30.09.2026/01
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de Setembro de 2027, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do CONTRATO N.º 30.09.2026/01 , resultante do processo Carona nº 002/2026 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00056/2026 , originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.06.16.2 - SRP- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2026.06.16.2- PERP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.12.361.0231.2.010
ELEMENTO DE DESPESAS: 30.90.30.00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIÚS -CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
CARIUS - CE, 12 de Setembro de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 0E85BEE0
CONTRATO Nº: 30.09.2026/01
CONTRATADO: M. M. CONFECCOES LTDA EPP - INSCRITO NO CNPJ Nº07.625.624/0001-43 COM SEDE NO ENDEREÇO: R
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04-2024
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