DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 30 dias do mês de setembro de 2026.

VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal

Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 42ED2D2F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – (LAC)

Varejão Chocobalas Comercial de Alimentos LTDA, CNPJ: 07.439.697/0004-93 torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte – SEMA a Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – (LAC) para atividade 06.09 – Supermercados e hipermercados, conforme Lei Complementar Municipal 1.364/2020, em Rua Monsenhor Eurico, 498, Centro do município de Guaraciaba do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: B9976FF1

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1009001/2025 - SETUR – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 0109001/2025 - INEX – Contratante: Secretaria de Turismo – Contratado: Francisco Torres Lemos Filho CPF nº 370.697.133-04 – Finalidade: Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Turismo. – Nova Vigência: 10/09/2026 à 10/09/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/09/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Francisco Torres Lemos Filho , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3C35A562

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: Conveniência para Administração – Sequencial: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1403012/2025-SEFIN – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº 1303012/2025 – Contratante: Secretaria de Finanças – Contratado: Altair Fajardo Pereira Junior CPF nº 042.077.566-80 – Finalidade: Locação de imóvel destinado para o funcionamento de um almoxarifado, junto a Secretaria de Finanças do Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Nova Vigência: 14/03/2026 à 14/03/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 13/03/2026 – Fundamentação Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 25/2024, e ainda em Cláusula Contratual –

Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE ) Altair Fajardo Pereira Junior , (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: FD4D34D4

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Acréscimo de Valor – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2404004/2026-SEINFRA – Processo Originário: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2026 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: CONSÓRCIO SOLAR +LEG, constituído pelas empresas NÓBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.995.315/0001-84 e EXECUTE CONSULTORIA & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.253.717/0001-24 – Finalidade: Alteração quantitativa que resultou no ACRÉSCIMO QUANTITATIVO da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2026 de Origem da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 185/2025 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, SOB A RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Valor do Acréscimo: R$ 1.249.984,18 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais, dezoito centavos) – Novo Valor Global : R$ 6.249.957,51 (seis milhões, duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e sete reais, cinquenta e um centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/09/2026 – Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Beethoven Nobrega de Assis e Brendo Nóbrega de Assis (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 560A33D5

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Motivo: Escopo/Automática – Sequencial: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 202601070001 – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2609001/2025 – Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: DELMAR CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 17.803.489/0001-32 – Finalidade: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA Nº 09032025-083328/2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. – Nova Vigência: 04/09/2026 à 02/01/2027 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 07/05/2026 – Fundamentação Legal: Art. 111, Lei Federal nº 14.133/21 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Andre Luiz Nunes Aguiar (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 5BFCF0D6

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