Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/10/2026 · pág. 57

DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

Apresentar Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluente (PGRSE), segundo termo de referência do IMFLA no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva licença.
Apresentar Plano de Emergência, segundo termo de referência do IMFLA no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da respectiva licença.

Esta LICENÇA AMBIENTAL é válida até 23/09/2028, desde que observadas as Condições Gerais e Condições Específicas descritas neste documento. Icapuí-CE, 23 de setembro de 2026.

FRANCINILDO NUNES REBOUÇAS

Presidente do IMFLA Portaria nº 727/2025

KEVERSON ASSIS SOARES

Coord. Licenciamento Ambiental Portaria nº 486/2025

Publicado por: Mário Sérgio Nogueira de Souza Código Identificador: E362A5E0

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026SAAE-PE/SRP

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2026SAAEPE/SRP, do tipo menor preço POR LOTE para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, hidráulico, materiais galvanizados, tubos e conexões, destinados a atender as necessidades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do Município de Icapuí/CE Envio das propostas poderá ser feito do dia 30/09/2026 até às 07:59h do dia 12/10/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 08h do dia 12/10/2026. (Horário de Brasília). A retirada do edital e todas as demais informações está disponível no endereço eletrônico www.saae.icapui.ce.gov.br, https://www.licitamaisbrasil.com.br e no site oficial das contratações públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações na sala do Setor de Contratação, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 13h(Horário Local) sito a Av. Chico Félix, 02, centro, Icapuí/CE. Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: [email protected].

Icapuí-CE, 28 de setembro de 2026.

JOSÉ VALDIR RODRIGUES

Aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Valor Global: R$ 494.029,54 (quatrocentos e noventa e quatro mil, vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 24 de setembro de 2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 08.122.0002.2.109 – Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, 08.245.0003.2.141 – Gerenciamento e Manutenção do SCFV – Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Signatário: Maria Louzanira de Oliveira – Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania. Em 24 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: E29A6FFC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal da Educação , no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP , com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Bairro Taboleiro, Iguatu-CE, CEP 63.500-308, inscrita no CNPJ nº 46.730.051/000170, neste ato representada pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior , Sócio Administrador, inscrito no CPF nº .039.-31, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-2026.08.17.01PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.24.01-PMI/SME. Objeto: Aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Valor Global: R$ 204.113,30 (duzentos e quatro mil, cento e treze reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 24 de setembro de 2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 12.361.0018. 2.045 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Signatário: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal da Educação. Em 24 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 7C658F5D

Agente de Contratação/Pregoeiro

Publicado por: Julio Sérgio da Silva Código Identificador: F2EA20AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania , no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP , com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Bairro Taboleiro, Iguatu-CE, CEP 63.500-308, inscrita no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, neste ato representada pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior , Sócio Administrador, inscrito no CPF nº ***.039.893-31, como abaixo discrimina:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP 36.01/2026

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato resumido da Ata de Registro de Preços nº 36.01/2026 – PMI/DIVERSAS. Órgão Gerenciador: Através da Secretaria de Educação CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Fornecedor Beneficiário : J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob o nº. 46.730.051/0001-70, neste ato, representada pelo(a) senhor(a) José Maurício Uchoa Júnior , Sócio Administrador, inscrito no CPF nº .039.-31. Valor Global Registrado: R$ 1.920.099,68 (um milhão, novecentos e vinte mil, noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e Decreto Federal nº. 11.462, de 31/03/2023. Processo Administrativo Licitatório: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 2026.08.17.01-PMI/DIVERSAS. Objeto:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Iguatu-CE. Da vigência: 12 meses. Data da assinatura: 24 de setembro de 2026. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu. Dos Recursos Orçamentários: as despesas decorrentes da ata de registro de preços correrão pela fonte de recursos da unidade gestora participante. Signatária: Natália