Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/10/2026 · pág. 58

DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

Bastos Ferreira Tavares – Secretária Municipal da Educação Em 24 de setembro de 2026.

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 7BFA77CB

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria do Esporte e Juventude , no uso de suas atribuições legais, vem por intermédio deste, publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa: J. M. UCHOA JÚNIOR & CIA LTDA EPP , com sede na Rua Treze de Maio, nº 267, Bairro Taboleiro, Iguatu-CE, CEP 63.500-308, inscrita no CNPJ nº 46.730.051/000170, neste ato representada pelo senhor José Maurício Uchoa Júnior , Sócio Administrador, inscrito no CPF nº ***.039.893-31, como abaixo discrimina:

Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Processo: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-2026.08.17.01PMI/DIVERSAS. Contrato nº: 2026.09.24.03-PMI/SEJUV. Objeto: Aquisição de material esportivo, jogos e acessórios, destinado a atender as necessidades da Secretaria do Esporte e Juventude, correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços decorrente do certame licitatório supracitado. Valor Global: R$ 251.356,76 (duzentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos). Data de Assinatura: 24 de setembro de 2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 27 812 0019 2.075.0000 (Desenvolvimento e Apoio ao Esporte e Competições Esportivas). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Marconi de Matos Filho – Secretário do Esporte e Juventude. Em 24 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581.6563. E-mail: [email protected].

Publicado por: Emilly Alves de Freitas Silva Código Identificador: 990AB883

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 1.128/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no Inciso I, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e;

CONSIDERANDO a realização de Concurso Público para provimento de vagas do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital N.º 001/2021 - Retificado, de 20 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o Resultado Final e Classificatório publicado em 09 de maio de 2022 pela Universidade Patativa do Assaré, referente ao Edital N.º 001/2021 – Retificado;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, REGIDO PELO EDITAL N.º 001/2021 – RETIFICADO;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 050/2026, de 01 de setembro de 2026 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 02/09/2026. Edição 4044), que DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS, DE CANDIDATAS APROVADAS EM CONCURSO

PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONSIDERANDO a Decisão Judicial proferida no Processo Nº 3000305-35.2025.8.06.0091, cujo teor determinou que o Município de Iguatu realize a convocação e nomeação da autora no cargo de PSICÓLOGA;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, ANA CAROLINA DE ARAUJO TOME, inscrita no CPF sob o nº: 060.825.003-18, para exercer o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, com lotação na SECRETARIA DA SAUDE - SMS, com efeitos a partir de 30 de setembro de 2026.

Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, de acordo com o art. 16 da Lei Complementar Nº 2.092/2014, DE 16 de maio de 2014.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: C225B11F

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa GSJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA-ME , com sede à Rua K, Loteamento Expedicionários II, nº 1080, Dendê, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ nº 42.658.060/0001-46, neste ato, representada por sua Sócia Administradora, a senhora Giselle Lima de Souza, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 2025.07.18.AUT01 - SAAE. Fundamentação Legal: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.10.02.CONT01 – SAAE. Objeto: Contratação de serviço de locação de impressoras e multifuncionais P&B, incluindo todos os equipamentos novos, de primeiro uso, bem como a sua instalação, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, e o fornecimento de todos os suprimentos (toner, cilindro, revelador, fusor, etc.), exceto papel, para atender às necessidades do SAAE Iguatu-CE. Prorrogação: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 30 de setembro de 2026. Vigência: 02 de outubro de 2026 até 02 de outubro de 2027. Dotação Orçamentária: 15.01.17.512.0029.20.90 - Gerenciamento e Manutenção do SAAE. Signatário : Breno Teixeira Ibiapina. Superintendente. Em 30 de setembro de 2026, Iguatu-CE.

Publicado por: Keylane Thurley Saraiva Amaro Brasil Morais Código Identificador: 16E1A409

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA EXONERAÇÃO

PORTARIA Nº 089/2026 DATA: 30 de setembro de 2026

O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, do Senhor Prefeito Municipal de Iguatu, Carlos Roberto Costa Filho;