DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 09 de junho de 2006, Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba; CONSIDERANDO o Requerimento da parte interessada, CONSIDERANDO que a licença-prêmio é um direito garantido aos servidores públicos nos termos da legislação municipal vigente, como forma de reconhecimento pelos anos de serviço prestados com assiduidade e dedicação;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor FRANCISCO WESLY MESQUITA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula: 0915136 , pelo período de 01/10/2026 à 01/01/2027. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

N.º PROCESSO: 00004.20250918/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de derivados de petróleo destinados aos órgãos e secretarias da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 15//10/2026. Abertura das propostas 15/10/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.m2atecnologia.com.br e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: www.m2atecnologia.com.br. Itaiçaba, Ceará, 01/10/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Pregoeiro.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 19297534

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.07-002/2026

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026-CP

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F493DFDB

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.09.25.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.09.25.01. Secretaria da Educação - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.09.25.01 , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços para a realização de evento comemorativo em alusão ao dia dos professores, destinado aos profissionais da educação da rede pública municipal de ensino, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 54.019.96 (cinquenta e quatro mil dezenove reais e noventa e seis centavos), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 06 de outubro de 2026 - Irauçuba/CE, 30 de setembro de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA – Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 46BAD5DB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2026-PE

N.º PROCESSO: 07.07-002/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2026-CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação na sede do município de Itaiçaba - diversas ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3 - PT n.º 1078021-30, SICONV n.º 914686/202, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 19/10/2026. Abertura das propostas: 19/10/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://bbmnet.com.br/ e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/.

Itaiçaba, Ceará, 30/09/2026.

RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Adila Barbosa Costa Gomes Código Identificador: CA4B766F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260525

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260525

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0022026-SECU

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: FRANCISCA MARIANE ALVES DE SOUZA 01410983331

OBJETO......................: contratação de prestação de serviços para elaboração de editais de chamamento público e avaliação técnica de projetos culturais, nas diversas linguagens, no âmbito da política nacional aldir blanc, para atender as necessidades da secretaria de cultura e turismo.

VALOR TOTAL................: R$ 7.586,86 (sete mil, quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1702.133920062.2.130 Fomento à Cultura por meio da Lei Federa l - Lei Aldir Blanc , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.

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