Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/10/2026 · pág. 63

DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 7.586,86

VIGÊNCIA...................: 29 de Setembro de 2026 a 29 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 29 de Setembro de 2026

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Fundo Municipal de Cultura Secret. Munic

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 9E3BDBBF

OBJETO : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 1515.123610014.2.085 Gerenciamento do Transporte EscolarFUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.de terc.pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serv.de terc.PJ.

VIGÊNCIA: De 09 de Setembro de 2026 até 09 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA : 09 de Setembro de 2026.

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250668

A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250668 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-0012025-SEFI.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 15.452.458/0001-59 Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4D2E2740

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADTIVO N°20250671

REFERENTE: ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20250671

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES UTILIZADAS NO CÁLCULO DOS ÍNDICES MUNICIPAIS DO VALOR ADICIONADO FISCAL, DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, DE QUALIDADE DA SAÚDE E DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE, APLICADOS NA DISTRIBUIÇÃO DA RECEITA DO ICMS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA. VIGÊNCIA: A 20 Agosto de 2026 até 20 de Agosto de 2027.

CONTRATADA (O) ROBERTO P DE SOUSA BRASIL ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.551.863/0001-27

ASSINA PELO CONTRATADO: ROBERTO P DE SOUSA BRASIL ME, portador (a) do CPF n° 555.339.063-04

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 720.982.603-34.

ORIGEM: PREGÃO Nº PE-06-2025-SEDU.

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA;

CONTRATADA: VLC LOCAÇÃO DE VEICULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES - VITOR LIMA DA CUNHA; OBJETO : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

DATA DA ASSINATURA : 09 de Setembro de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026.

JAGUARETAMA-CE, 20 de Agosto de 2026

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Administração Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D893D4CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO N°20250670

REFERENTE: ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20250670

ORIGEM: PREGÃO Nº PE-06-2025-SEDU.

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA;

CONTRATADA: C V TOME SERVIÇOS - ME - CHARLES VICENTE TOME;

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 15.452.458/0001-59 Contratante

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7CF2475F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 001/2026 - SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARETAMA CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE