DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

JOÃO PEDRO DE SOUSA FILGUEIRA.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 69706265

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2409.01/2026 - SRP - AGRIC

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2307.02/2026 – SRP – AGRIC - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24/09/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2307.02/2026 – SRP – AGRIC, correspondendo ao seguinte valor: MT MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ: 07.453.545/0001-00 , vencedora dos LOTE 01 – com o valor global de R$ 81.162,48 (oitenta e um mil, cento e sessenta e dois reais e – quarenta e oito centavos), LOTE 02 com o valor global de R$11.260,00 (onze mil, duzentos e sessenta reais), empresa R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS LTDA – ME, CNPJ: 07. 35.853.985/0001-30, vencedora do LOTE 03 – com o valor global de R$ 34.170,00 (trinta e quatro mil cento e setenta reais) Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2307.02/2026 – SRP – AGRIC - Signatários: ANTÔNIO RIBEIRO BARROS - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – Empresas Detentoras: MT MARTINS BATISTA LTDA – MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA; R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS LTDA – ME - JUAN FLORENCIO MARREIRA. Data da assinatura da Ata, 24 de Setembro de 2026. Madalena - CE, 30 de Setembro de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: BCC424A2

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1607.01/2026 - CE – OBRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1407.01/2026 – OBRAS

A Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1407.01/2026 - OBRAS, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1607.01/2026 - CE – OBRAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – HIS, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, ao respectivo vencedor, a

saber: Empresa AGUIA CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o N° 58.429.198/0001-03, com o valor global de R$ 2.215.495,98 (dois milhões, duzentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias – CRISTIANO BARROS UCHÔA - Secretário de Obras e Serviços Urbanos. Madalena/CE, 30 de Setembro de 2026.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A8D26DDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3009.01/2026 - SMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3009.01/2026 - SMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2409.01/2026 – SMS PROCESSO CARONA Nº 008/2026 - SMS - AD

Contratante : SECRETARIA DE SAÚDE

Contratada : COMERCIAL GLOBALVET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.044.746/0001-00.

Valor do Contrato: R$ 450.800,00 (quatrocentos e cinquenta mil e oitocentos reais).

Procedimento Licitatório : PROCESSO CARONA Nº 008/2026 - SMS – AD.

Objeto : CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0902.10.304.1007.2.090 - Programa de Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHOA. Cargo : SECRETÁRIA DE SAÚDE.

Assina pela Contratada : JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR. Cargo : Representante legal.

Madalena/CE, aos 30 de Setembro de 2026.

CRISLENE BARROS UCHOA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 02E947DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE COMPARECIMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 /2026 - PMM

EDITAL DE COMPARECIMENTO AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10 /2026 - PMM

O MUNICÍPIO DE MAURITI , Estado do Ceará, por intermédio de seu Prefeito Municipal, JOÃO PAULO FURTADO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município de Mauriti e pela Lei Municipal nº 518/2023 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), especialmente em observância ao disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando o Concurso Público regido pelo Edital nº 002/2025 – PMM, homologado em 20 de janeiro de 2026, bem como o Edital de Convocação nº 08/2026 – PMM,

TORNA PÚBLICO que os candidatos relacionados abaixo, aprovados no referido certame, COMPARECERAM ao Setor de Recursos Humanos do Município dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação nº 10/2026 – PMM, tendo apresentado a documentação

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65