DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

ASSESSORIA, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, TOPOGRAFIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE DEMANDANTES DESTE EDITAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0401.15.122.0009.2.008 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA EXITO LTDA , COM SEDE RUA: ANTÔNIO RODRIGUES PINHEIRO Nº 775, VILA PINHEIRO, JOSÉ PESSOA FILHO, JAGUARIBE-CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 03147269000193

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA , Sr. ANTÔNIO SEVERINO BEZERRA SALDANHA , portadora do CPF nº. *.487.603-

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr’a SYOMARA ALVES BARBOZA , portadora CPF nº. .428.603-* e RG nº 0916195SSP/CE POTIRETAMA - CE, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 58C2BFC8

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260930-003

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-

002/2026-DIVERSAS

CONTRATO Nº 20260930-003

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, TOPOGRAFIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE DEMANDANTES DESTE EDITAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0801.12.122.0001.2.029 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1500100100 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA EXITO LTDA , COM SEDE RUA: ANTÔNIO RODRIGUES PINHEIRO Nº 775, VILA PINHEIRO, JOSÉ PESSOA FILHO, JAGUARIBE-CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 03147269000193

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO , Sr’a. BRUNA FERNANDES MENEZES , portadora do CPF nº. *.079.124-

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr’a SYOMARA ALVES BARBOZA , portadora CPF nº. .428.603-* e RG nº 0916195SSP/CE POTIRETAMA - CE, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 5D7E8DA3

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATUAL - 20260930-004

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE002/2026-DIVERSAS

CONTRATO Nº 20260930-004

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, TOPOGRAFIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA-CE DEMANDANTES DESTE EDITAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ANEXO I. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA , COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 0901.10.122.0002.2.043 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DO SUS MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA EXITO LTDA , COM SEDE RUA: ANTÔNIO RODRIGUES PINHEIRO Nº 775, VILA PINHEIRO, JOSÉ PESSOA FILHO, JAGUARIBE-CE, INSCRITA NO CNPJ Nº 03147269000193

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) DATA DA ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE , Sr. ISRAELL VIEIRA CAMPELO , portadora do CPF nº. *.041.023-

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr’a SYOMARA ALVES BARBOZA , portadora CPF nº. .428.603-* e RG nº 0916195SSP/CE

POTIRETAMA - CE, 30 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: AA7D67B0

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

O SECRETARI0 DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202409180002, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA DE Nº. 007/2024-SESA, CUJO OBJETO É A A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS(AR CONDICIONADO) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA : a Empresa FRANCISCO MATIAS DA SILVA NETO,inscrito no CNPJ 52.263.230/0001-47 , com sede à Rua Antonio Francisco de Moura 1021,Centro- Potiretama/CE PRAZO DO ADITIVO: 12 (DOZE) MESES.

DATA DO ADITIVO: 19 DE SETEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 19 DE SETEMBRO DE 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART.107, DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO MATIAS DA SILVA NETO

ASSINA PELA CONTRATANTE: ISRAELL VIEIRA CAMPELO. POTIRETAMA - CE , 19 DE SETEMBRO DE 2026.

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