DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064

Publicado por: Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 9C51CD7C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2026/SRP.01; 043/2026/SRP.02; 043/2026/SRP.03 E 043/2026/SRP.04

Órgão Gerenciador: Secretaria de Governo. Empresas Detentoras do Registro de Preços : MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA, CNPJ: 11.093.169/0001-50, Valor Global : R$ 5.155.500,00 (Cinco milhões, cento e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais); J M G LIRA LTDA, CNPJ: 40.772.400/0001-30, Valor Global : R$ 899.999,63 (Oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos); PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 20.365.863/0001-70, Valor Global : R$ 1.044.469,97 (Um milhão, quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e sete centavos) e K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, Valor Global : R$ 149.899,20 (Cento e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Prazo de Validade das Atas de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 043/2026 . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PERMANENTES E MOBILIÁRIOS, ATENDENDO A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Lisleno de Deus Martins - Sócio Administrador; José Márcio Gonçalves Lira - Sócio Administrador; Davi Fernandes Soares - Sócio Administrador e Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - Representante Legal. Data das Atas de Registros de Preços: 25/09/2026.

Quiterianópolis - CE, 30 de setembro de 2026

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: C3FF3CBC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2026 – STDS CREDENCIAMENTO Nº CRE 0007/2026 – STDS

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE torna público o resultado complementar do julgamento dos documentos de habilitação do Credenciamento nº CRE 0007/2026 – STDS, destinado ao credenciamento de profissionais para atendimento aos projetos, programas e ações da Secretaria, conforme Ata Complementar de Julgamento lavrada em 11 de setembro de 2026. Após a análise da documentação e das diligências realizadas, foram declaradas INABILITADAS: FRANCISCA KELVIA BRITO, no Item 9 – Advogado para atuar no CREAS, por apresentar comprovante de residência em nome de terceiro, sem a respectiva declaração de residência e sem a atualidade exigida pelo Edital, e Anexo II com CPF divergente dos documentos pessoais; e AMANDA DA COSTA NASCIMENTO, no Item 8 – Profissional de Apoio para acompanhar visitas domiciliares, em razão do não atendimento da diligência no prazo concedido. No período abrangido não houve novo credenciamento. Ficam ratificados os julgamentos e credenciamentos anteriormente formalizados e publicados, permanecendo válidas as respectivas decisões. Das decisões cabe recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contado da divulgação na plataforma BLL, nos termos do subitem 8.1 do Edital. A ata complementar e os demais documentos

encontram-se disponíveis na plataforma BLL Compras e no Portal de Licitações do Município. Quixeré/CE, 11 de setembro de 2026.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: D54C9C04

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO COMPLEMENTAR DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2026 – STDS CREDENCIAMENTO Nº CRE 0007/2026 – STDS

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré/CE torna público o resultado complementar do julgamento dos documentos de habilitação do Credenciamento nº CRE 0007/2026 – STDS, destinado ao credenciamento de profissionais para atendimento aos projetos, programas e ações da Secretaria. Após a análise da documentação e das diligências realizadas, foram declarados HABILITADOS E CREDENCIADOS: YANNE MARIA NUNES MENDES REGIS, no Item 2; RAELI GABRIELE SOUSA LIMA, no Item 14; e ANGELINA JUSTINA DE SOUSA, no Item 19. Foi declarado INABILITADO, em razão da não apresentação de atestado de capacidade técnica compatível, da apresentação de certidão negativa de débitos trabalhistas em desacordo com o exigido no Edital e da baixa qualidade de digitalização dos documentos, que impossibilitou a verificação de dados essenciais: JOSÉ MICAEL DE SOUSA, no Item 21. Foram apreciadas as impugnações e o pedido de esclarecimento apresentados no período, mantendo-se a decisão de não habilitação de FRANCISCA KELVIA BRITO, no Item 9. Ante o caráter permanente do credenciamento, faculta-se aos interessados inabilitados a apresentação de novo requerimento, com a documentação exigida, sujeito a novo julgamento e à nova ordem cronológica. Ficam ratificados os julgamentos e credenciamentos anteriormente formalizados e publicados, permanecendo válidas as respectivas decisões. A ata complementar e os demais documentos encontram-se disponíveis na plataforma BLL Compras e no Portal de Licitações do Município. Quixeré/CE, 29 de setembro de 2026.

LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Agente de Contratação

Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 03C742D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO : prestação de serviços de ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – 40 HS: Especificações: realizar entrevistas com as famílias que desejam, dentro do perfil, se cadastrarem no CadUnico; acolher e encaminhar, quando necessário, a família aos outros, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

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A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições, publica ERRATA referente ao TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL do contrato 0801.04/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de ENTREVISTADOR DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – 40 HS: Especificações: realizar entrevistas com as famílias que desejam, dentro do perfil, se cadastrarem no CadUnico; acolher e encaminhar, quando necessário, a família aos outros, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE, decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 0612.02/2023 - STDS, publicado no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS através do site

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80