DOMCE 01/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4064
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ pág. 60, ANO XVII, Nº 4051, no dia 14 de SETEMBRO de 2026 para nele fazer constar que:
ONDE SE LÊ:
04 de agosto de 2026.
LEIA-SE:
01 de setembro de 2026.
Quixeré/CE, 30 de setembro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
DATA DA RESCISÃO: 01 de setembro de 2026
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Quixeré-Ce 02 de setembro de 2026.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 7798879F
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 060887AE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0109.01/2023, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2703.01/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETO: . ARTICULADOR DO SELO UNICEF - 40H/SEMANA PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.
DESFAVORECIDA (O): DJALMA LUCAS MENDES
DATA DA RESCISÃO: 01 de setembro de 2026.
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0904.01/2025
O Sr. Secretário de Administração, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0904.01/2025 , originário do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CHA 0004/2025 , parte integrante do Processo Administrativo nº 0004/2025 , que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE .
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.807.191/0001-47.
CONTRATADA: CAROLINE RIBEIRO ALVES, inscrita no CPF sob o nº 066.330.553-58.
DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo de seu objeto.
VALOR ADITIVADO (ACRÉSCIMO) : R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Quixeré-Ce, 02 de setembro de 2026.
PERCENTUAL DO ACRÉSCIMO: 25% (vinte e cinco por cento).
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 75960358
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, junto à Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 1307.01/2023, decorrente do Processo Administrativo na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2703.01/2023.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETO: COODENADOR DA ESCUTA ESPECIALIZADA MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL 13.431/2017 - ESPECIFICACAO: FORCAO ACADEMICA EM SERVICO SOCIAL - 40 HS SEMANAIS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL D0 MUNICIPIO DE QUIXERE.
DESFAVORECIDA (O): REBECA BRITO DE FREITAS
NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): JOSÉ EUCIMAR DE LIMA - Secretária Municipal de Administração.
Quixeré/CE, 04 de setembro de 2026.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Secretário Municipal de Administração Secretaria de Administração - SEAD Município de Quixeré/CE
Publicado por: Luciana de Santiago Gomes Código Identificador: 3FBA4BAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO COMPLEMENTAR DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CRED 0007/2026 – STDS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007/2026 – STDS
A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré–CE torna público que foram HOMOLOGADOS E
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