DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO- CERTIDÃO Nº 032/2026 DE PUBLICAÇÃO
A presente medida decorre da necessidade de adequação dos atos de divulgação e disponibilização do instrumento convocatório, visando assegurar a regular publicidade do certame e a integral observância dos prazos legais aplicáveis.
Número do Contrato: 032/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba Contratado(a): EULER DE MORAES CAVALCANTE
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por prazo determinado e sem qualquer vínculo efetivo com o serviço público, do (a) CONTRATADO (A) junto a Secretaria de Administração de Abaetetuba-Pará, para exercer o cargo de PMA-CEAAA-01-AGENTE ADMINISTRATIVO 1/1, com carga horária de 40H horas semanais.
Vigência: 01 DE SETEMBRO DE 2026 até 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
Valor: R$ 1.621,00(MIL SEISCENTOS E VINTE E UM) Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 0707 – Secretaria Municipal de Administração.
Atividade: 04 122 0406 2.014 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração.
Elemento de despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação por tempo determinado.
Fonte: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos.
Foro: Comarca de Abaetetuba-Pará
Data da Assinatura: 01 DE SETEMBRO DE 2026 Ordenador Responsável: JACILENE FERREIRA NEGRÃO
JACILENE FERREIRA NEGRÃO
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 3AA7AA1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO VISO DA CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026-FCA
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através da FUNDAÇÃO CULTURAL ABAETETUBENSE - FCA, torna público o edital do CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026-FCA, para SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), COM VISTAS A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, OFICINAS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E ATIVIDADES CULTURAIS INTEGRADAS, DURANTE O FESTIVAL DA CULTURA RIBEIRINHA 2026 NO TERRITORIO DA ILHA MAÚBA, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. A retirada dos editais e seus anexos encontramse disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 – Centro – 68.440.000 – Abaetetuba/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (TCM-PA - mural-delicitacoes) e (www.abaetetuba.pa.gov.br) e Informações: E-mail: [email protected].
FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES, Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 8EFAA582
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISO DE PUBLICAÇÃO TORNADA SEM EFEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026
O MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SEM EFEITO o Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2026, Processo Administrativo nº 2026/0817-001-SEMEC, publicado em 21 de setembro de 2026, que previa a realização da sessão pública no dia 05 de outubro de 2026.
O aviso anteriormente publicado circulou no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará – FAMEP em 21 de setembro de 2026.
Abaetetuba/PA, 21 de setembro de 2026.
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: B5623696
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº471/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor HULLY PEREIRA DA SILVA, CPF-948.277.963-00, ocupante do cargo de Motorista III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para custear despesas de viagem à cidade de Marabá/PA, conduzindo o Micro-ônibus do Programa Aqui tem Especialistas, os pacientes deste Município para realizar consultas e exames especializados, no dia 21 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 4C4DC7DD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº472/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a Servidora ELANE SOUZA SANTOS, CPF:023.253.212 -58, ocupante do cargo de Aux. de Serviços Gerais,
www.diariomunicipal.com.br/famep 5