DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) diárias com pernoite, no valor de R$1.000,00(um mil reais), para custear despesas de viagem à cidade de Marabá/PA, para participar do Curso de Qualificação em cuidados Odontológicos para Gestantes e Crianças da Primeira Infância a ser realizado no período de 21 a 25 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 46B2B332
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº474/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor SILVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF:181.287.818-47, ocupante do cargo de Motorista III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para custear despesas de viagem à cidade de Marabá/PA, conduzindo o Micro-ônibus do Programa Aqui tem Especialistas, os pacientes deste Município para realizar consultas e exames especializados, no dia 22 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº473/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder a Servidora KAMILLA MIRANDA MARTINS, CPF:009.307.182-59, ocupante do cargo de Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) diárias com pernoite, no valor de R$1.000,00(um mil reais), para custear despesas de viagem à cidade de Marabá/PA, para participar do Curso de Qualificação em cuidados Odontológicos para Gestantes e Crianças da Primeira Infância a ser realizado no período de 21 a 25 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por:
Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: CB3835D2
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 433670D7
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DECRETO LEGISLATIVO № 016/2026
“Decreta luto no âmbito da Câmara Municipal de Água Azul do Norte – PA, em sinal de pesar e solidariedade pelo falecimento da Senhora MARIA DO CARMO BARROS CARNEIRO, e dá outras providências”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o falecimento da Senhora MARIA DO CARMO BARROS CARNEIRO , ocorrido nesta data;
CONSIDERANDO que a Senhora Maria do Carmo Barros Carneiro era mãe do Vereador JORGE LUIZ BARROS CARNEIRO , integrante desta Casa Legislativa, e avó da servidora STEPHANNIE DREWS ;
CONSIDERANDO o dever de solidariedade e respeito desta Câmara Municipal para com seus membros, servidores e respectivos familiares, especialmente neste momento de dor e luto;
CONSIDERANDO que, embora a Senhora Maria do Carmo Barros Carneiro não fosse moradora deste Município, o presente ato constitui manifestação institucional de pesar, respeito e solidariedade à família enlutada, em especial ao Vereador Jorge Luiz Barros Carneiro e à servidora Stephannie Drews;
www.diariomunicipal.com.br/famep 6