DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2026 - SEMSA

ADESÃO DE ATA 013/2026 – BELTERRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preço. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2026 ORIUNDO DO PE 90007/2026 CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SEMAG, SEMAP E SEMAC. INFORMAÇÕES: A presente adesão será realizada conforme a Ata de Registro de Preço nº 001/2026, advinda do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 - SEMEB, respeitando todas as condições, quantidades e preços registrados na referida Ata. LOCAL DE ACESSO: Mais informações e acesso à documentação podem ser obtidos no site oficial do Município: belterra.pa.gov.br. OBSERVAÇÃO: A adesão à Ata de Registro de Preço ocorrerá de acordo com as normas da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), garantindo transparência, competitividade e economicidade nos procedimentos de contratação.

Belterra (PA), 21 de setembro de 2026.

EDJANE MEDEIROS ALVES

Sec. Municipal de Saúde - SEMSA

Publicado por: Ricardo Dos Santos Amaro Código Identificador: 53D194B3

SEMAG - LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N° 017/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE N° 017/2026 – CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Na matéria do 2° Resultado de Julgamento Inex. n° 017/2026, Credenciamento n° 007/2026, publicada no dia 14 de setembro de 2026, ANO XVII nº 4089, Código Identificador: 801e3cd2

Onde se lê “[...} Abertura do envelope no dia 11/09/2026, às 09:00h, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens 5.1, 7.1.1 a 7.10. do edital. Apresentou envelope de documentação: HD MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA . Após análise, fica CLASSIFICADA/HABILITADA a empresa HD MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 33.461.977/0001-65 por atender a todos os requisitos do Edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no portal da transparência do Município, www.belterra.pa.gov.br . ”

Leia-se “[...} Abertura do envelope no dia 11/09/2026, às 09:00h, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens 5.1, 7.1.1 a 7.10. do edital. Apresentou envelope de documentação: HP MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA . Após análise, fica CLASSIFICADA/HABILITADA a empresa HP MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ: 33.461.977/0001-65 por atender a todos os requisitos do Edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no portal da transparência do Município, www.belterra.pa.gov.br.”

Belterra (PA), 21 de setembro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Silas Oliveira do Nascimento Código Identificador: 9C9AB1EA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

MUNICÍPIO DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 920/2026

ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 06/2026 | Processo nº 66/2026-SEMAD

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BENEVIDES / PREFEITURA MUNICIPAL (CNPJ: 05.058.466/0001-61)

CONTRATADA: ALFA E ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 31.391.809/0001-15)

OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços de terraplenagem, pavimentação, sinalização, drenagem e iluminação da PA-391 e da PA-406.

VALOR TOTAL: R$ 10.919.938,05 (dez milhões, novecentos e dezenove mil, novecentos e trinta e oito reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 (sete) meses, a contar do recebimento da Ordem de Serviço.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas.

FORO: Comarca de Benevides/PA.

DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Publicado por: Simone Vieira de Souza Código Identificador: E12D101A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0806001

O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 7.2026-0806001, visando a Contratação empresa especializada para execução de serviços de reforma da casa dos professores no Cacoal do Peritoró na zona rural, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do município de Bragança-PA, realizada em 14 de Agosto de 2026, às 09:00hs foi considerada FRACASSADA, pela desclassificação de todas as empresas participantes do certame.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Daniel da Silva Siqueira Código Identificador: 70AB9EC9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-025

Contratantes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA/PA

Contratados: J J DA SILVA PEREIRA LTDA. Contrato nº 20261060. Valor Global: R$ 837.278,82. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026-025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família – PSF, na comunidade do Ferreira zona rural do município de Bragança/PA. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027. Data da Assinatura: 18 de Setembro de 2026.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

www.diariomunicipal.com.br/famep 11