DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

OBJETO: Custear o Projeto Quem Planta Colhe.

EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.036

VALOR: R$215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). DATA DE VIGÊNCIA : vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS : Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL – e pela COOPERATIVA AGROECOLÓGICA E DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARAJÁS - COOAFAC , sua Presidente, a Srª. MARIA ELISELMA SILVA SANTOS.

Publicado por: Daniel Delboni Alves Código Identificador: EC65BD91

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 053/2026

NATUREZA : Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.321/0001-24, com sede na Rua América - Quadra 78 – Novo Horizonte III – Canaã dos Carajás-PA - CEP: 68537-000, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o n.º 769.025.954-53 e RG nº 1.309.909 SSDS/PB, residente e domiciliada à Rua Esmeralda, quadra 11, lote 08, Jardim das Palmeiras, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000 e a Associação Comunitária dos Moradores da Vila Feitosa e de Produtores Rurais da Região - ASCOMVIFEPR , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.243.970/0001-08, com sede na Rua Dois, Vila Feitosa, Zona Rural, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000, representada neste ato por sua Presidente a Senhora ALYNE GOMES DA SILVA OLIVEIRA , inscrita no CPF sob o nº 747.423.702-44 e RG n° 4633517 PC/PA, residente e domiciliada na Rua Nova Aurora, nº 213, Novo Horizonte I, Canaã dos Carajás/PA, CEP 68.537-000.

OBJETO: Custear o Projeto Conquista dos Grãos. EMENDA IMPOSITIVA: 2026.EPIMI.FD.010

VALOR: R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). DATA DE VIGÊNCIA : vigência a contar da data da assinatura até 31/12/2026.

DATA DA ASSINATURA : 21/09/2026.

NOME DOS SIGNATÁRIOS : Pela Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás-PA a Srª JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA , PREFEITA MUNICIPAL – e pela Associação Comunitária dos Moradores da Vila Feitosa e de Produtores Rurais da Região - ASCOMVIFEPR , sua Presidente, a Srª. ALYNE GOMES DA SILVA OLIVEIRA.

Publicado por: Daniel Delboni Alves Código Identificador: B24AC862

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITACAO CONTRATO N°052/2026

Modalidade : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026.

OBJETO: Contratação de licença anual de uso de plataforma eletrônica de pesquisa de preços públicos, em ambiente web, para cadastramento de até 3 (três) usuários, com 1 (um) acesso simultâneo e realização de até 100 (cem) cotações, incluindo implantação, acesso a bases de dados, emissão e exportação de relatórios, treinamento, suporte técnico e atualização da solução, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Colares/PA.

Data da Assinatura: 27 de julho de 2026. Vigência: 27/07/2026 de 26/07/2027

Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ nº 07.797.967/0001-95

Contratante: Prefeitura Municipal de Colares.

Ordenador: Maria Lucimar Barata – Prefeita Municipal de Colares.

Publicado por: Altenberg Martins de Lima Código Identificador: 105E4AAD

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0264/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 (*)

(*) REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA , Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o Ofício nº 0229/2026-SMSP, de 28 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Segurança Pública;

RESOLVE:

Art. 1º - Convalidar a rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado, celebrado com YURE KALEW SOUZA NASCIMENTO para exercer o cargo de Agente Administrativo, com lotação junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de junho de 2025, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2026.

ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal

Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: A80F3388

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO 096/2026/SEMIDU- PORTARIA DE FISCAIS DE CONTRATO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA , no uso de suas atribuições legais, com base no que lhe compete à prática de atos de gestão administrativa, em conformidade com o disposto no inciso X, do § 1º, do art. 18, da Lei nº 14.133/2021

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Gestor e de Fiscal de Contrato e seus respectivos Suplentes, como abaixo segue:

Valor Total: R$ 11.041,00 (Onze mil e Quarenta e Um Reais).

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