DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA

CRECHE TIPO 2, LOCALIZADA NA AVENIDA SORORÓ, QUADRA 01, LOTE 170, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

UASG: 927862. O Secretário Municipal de Educação – SEMED, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para retificação do Termo de Referência. Marabá 21/09/2026.

CRISTIANO GOMES LOPES –

Secretaria Municipal de Educação – SEMED – Portaria nº 009/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 07FA854F

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 70/2026-CEL/FCCM – Beneficiário:

HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos lotes: 01 e 04 e dos itens: 113, 114, 116, 117, 120, 121, 123, 124, 126, 129, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 150, 151 e 152, totalizando R$ 1.020.052,47 (um milhão, vinte mil, cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos.);

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 71/2026-CEL/FCCM – Beneficiário: R

DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.591.019/0001-39, vencedoras dos itens vencedora dos lotes: 02 e 03 e dos itens: 119, 122, 125, 127, 128, 132, 136, 145, 148 e 149, totalizando R$ 1.003.296,00 (um milhão três mil duzentos e noventa e seis reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 72/2026-CEL/FCCM – Beneficiário:

DLS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37, vencedora dos itens 130 e 131 totalizando R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil novecentos e vinte reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 73/2026-CEL/FCCM – Beneficiário:

LUIZ TADEO DAMASCHI – EPP, inscrita no CNPJ nº 01.424.128/0001-45, vencedora dos itens 115 e 118 totalizando R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais);

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90011/2026CEL/FCCM.

PROCESSO N° 050909204.000056/2025-51-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ARTIGOS NATALINOS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE COMPANHIA DE ARTES DA FUNDACAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E ORGÃOS PARTICIPANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ. UASG: 930972.

Marabá (PA), 21 de setembro de 2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FB30383C

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 63/2026-CEL/FCCM – Beneficiário: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos itens: 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 47, totalizando R$ 344.858,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 64/2026-CEL/FCCM – Beneficiário: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.591.019/0001-39, vencedora do lote 01 e dos itens: 42, 44, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, totalizando R$ 2.850.142,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, cento e quarenta e dois reais)

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 65/2026-CEL/FCCM – Beneficiário: WPPT CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.438.114/0001-56, vencedora dos itens, 36 e 48, totalizando R$ 12.354,00 (doze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 66/2026-CEL/FCCM – Beneficiário: SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37, vencedora do item 43, totalizando R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 67/2026-CEL/FCCM – Beneficiário: PAIXAO PELA DANCA CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.938.468/0001-00, vencedora do item 46, totalizando R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 68/2026-CEL/FCCM – Beneficiário: MARCELO MARTINS, inscrita no CNPJ nº 59.769.446/0001-28, vencedor do item 45, totalizando R$ 13.842,00 (treze mil, oitocentos e quarenta e dois reais); A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2026-CEL/FCCM. PROCESSO N° 050909204.000009/2026-99-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO INSTITUCIONAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO SOB MEDIDA, CALÇADOS, ACESSÓRIOS E ADEREÇOS CÊNICOS PARA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ – FCCM E ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ. UASG: 930972.

Marabá (PA), 21 de setembro de 2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BD385E58

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA EXTRATO CONTRATO N° 172/2026/FCCM

Extrato contrato n° 172/2026/FCCM referente Processo Administrativo nº 05050527.000212/2026-51 Dispensa de Licitação nº 058/2026-CPL/DGLC/PMM, Vencedora, CENTRO DE INTEGRAÇAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.600.839/0001-55, prestação de serviços de agente de integração, destinados à operacionalização, gestão e acompanhamento do Programa de Estágio da Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN, na qualidade de órgão gerenciador, e dos órgãos e entidades participantes, perfazendo um valor total de R$ 1.231.872,00, Vigência: 14/09/2027, Dotação Orçamentaria 13 13.122.0001.2.005 - Manutenção da Fundação Casa da Cultura; elementos de despesas 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. ASS: 14/09/2026.

THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS- Presidente da Fundação cada da Cultura de Marabá

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