DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9025CF5A

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2026-FCCM

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2026-FCCM CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Orlandina Vasconcelos Saraiva, CPF n° 401.864.602-34, ocupante do cargo de Diretor de Programas e Projetos, Lotada na Fundação Casa da Cultura de Marabá, precisará se deslocar e permanecer na cidade de São Geraldo do Araguaia/PA, no período de 21 a 25/09/2026, com o objetivo de realizar atividades de campo da Educação Patrimonial e Botânica, na Ilha dos Martirios e entorno da Vila Santa Cruz dos Martírios (baixo rio Araguaia); CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050909429.000881/2026-01,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias à servidora ORLANDINA VASCONCELOS SARAIVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 21 DE setembro DE 2026.

THAIS LUNECA CARIELLO MARTINS, Presidente da FCCM, Portaria n.º 1382/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 48FB5B02

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2026-FCCM

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 35/2026-FCCM CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Orlandina Vasconcelos Saraiva, CPF n° 401.864.602-34, ocupante do cargo de Diretor de Programas e Projetos, Lotada na Fundação Casa da Cultura de Marabá, precisará se deslocar e permanecer na cidade de São Geraldo do Araguaia/PA, no período de 21 a 25/09/2026, com o objetivo de realizar atividades de campo da Educação Patrimonial e Botânica, na Ilha dos Martirios e entorno da Vila Santa Cruz dos Martírios (baixo rio Araguaia); CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050909429.000881/2026-01,

CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Isaque Souza de Oliveira, CPF n° 012.793.532-01, ocupante do cargo de Professor de História, Lotado na Fundação Casa da Cultura de Marabá, precisará se deslocar e permanecer na cidade de São Geraldo do Araguaia/PA, no período de 21 a 25/09/2026, com o objetivo de realizar atividades de campo da Educação Patrimonial e Botânica, na Ilha dos Martirios e entorno da Vila Santa Cruz dos Martírios (baixo rio Araguaia); CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050909429.000883/2026-91, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias ao servidor ISAQUE SOUZA DE OLIVEIRA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 21 DE setembro DE 2026.

THAIS LUNECA CARIELLO MARTINS, Presidente da FCCM, Portaria n.º 1382/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6B55BDEB

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 37/2026-FCCM

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 37/2026-FCCM CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Caroline Lima dos Anjos, CPF n° 783.081.602-63, ocupante do cargo de Assessor Técnico Especial IV, Lotada na Fundação Casa da Cultura de Marabá, precisará se deslocar e permanecer na cidade de São Geraldo do Araguaia/PA, no período de 21 a 25 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar atividades de campo da Educação Patrimonial e Botânica, na Ilha dos Martirios e entorno da Vila Santa Cruz dos Martírios (baixo rio Araguaia); CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050909429.000885/2026-81, RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias à servidora CAROLINE LIMA DOS ANJOS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 21 DE setembro DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 05 (cinco) diárias à servidora ORLANDINA VASCONCELOS SARAIVA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 21 DE setembro DE 2026.

THAIS LUNECA CARIELLO MARTINS, Presidente da FCCM, Portaria n.º 1382/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E6511BC4

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 36/2026-FCCM

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 36/2026-FCCM CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

THAIS LUNECA CARIELLO MARTINS, Presidente da FCCM,

Portaria n.º 1382/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9D06D436

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA Nº 01/2026-FCCM

Processo nº 050909204.000066/2026-78

Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscais (Titular e Substituto) do Contrato Administrativo nº 172/2026-FCCM, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021 e à Instrução Normativa nº 8/2026/TCM-PA, e dá outras providências.

A Presidente, Senhora Thais Lucena Cariello Martins, nomeada pela Portaria nº 1382/2025-GP, de

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