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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 22/09/2026 · pág. 54

DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 07571828

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026

Programa de Aquisição de Alimentos – PAA

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretaria Municipal de Assistência Social Port. nº004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A7B8F9E0

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA A PUBLICAÇÃO DO DIA 21/09/2026

Modalidade: Compra com doação Simultânea

O Município de Marabá Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob nº 05.853.163/0001-30, com sede Folha 31 S/n - Nova Marabá, Marabá - PA, 68508-970 por meio da Secretaria Municipal De Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários de Marabá, representado

legalmente por Mônica do Socorro Thompson de Morais, torna pública a relação preliminar dos beneficiarios fornecedores de gêneros alimentícios selecionados, nos termos da Lei nº 14.628/2023, da PORTARIA SESAM/MDS N° 81, DE 2 DE JULHO DE 2026 das resoluções normativas do PAA e demais legislações aplicáveis.

ADRIANA GOMES DA SILVEIRA ANA CELIA DA SILVA LEITE FARIAS APARECIDA DE SOUSA RIBEIRO ARAKURATING SURUI CLEIDIANA FRANCISCA DE SOUSA CECILIO DIVINA CARDOSO VIANA DORIVAN CHAVES DE ARAUJO IWIRATINIWA SURUI JENIVALDO SANTOS DIAS JOSE DOMINGOS LIMA DE SOUSA KESIA CECILIO DA SILVA KWAHEI SURUI MARIA JOSE QUEIROZ LIMA NEUSA GOMES DA SILVA NEUZA ALVES CARDOSO MOURA PINUWA SURUI REGINA DE OLIVEIRA COSTA SONIA MARIA MOTA SANTOS TATIANA CARDOSO DA SILVA DA SILVA TATIELLE DA SILVA SANTOS TEREZINHA DE SOUSA SANTOS VILMA PEDREIRA GOIS

Marabá - Pará, 21 de setembro de 2026.

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 18821C71

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ERRATA A PUBLICAÇÃO DO DIA 14/09/2026

OBJETO: PORTARIA Nº 526/2026-SEASPAC de diárias da Secretaria de Assistência Social de Marabá-PA, concedidas à servidora Gabriella Araújo Carneiro, a precisará se deslocar para a cidade de Belém PÁ- nos dias 23 a 25 de setembro do corrente ano Onde lê-se: Nos dias 22 a 25 de setembro de 2026

Ler-se-á: Nos dias 23 a 25 de setembro do corrente ano

Marabá-PA, 21 de setembro de 2026

OBJETO: PORTARIA Nº 566/2026-SEASPAC de diárias da Secretaria de

Assistência Social de Marabá-PA, concedidas ao servidor Van da Costa

Camelo, a precisará se deslocar para a cidade de Belém PÁ- nos dias 23 a 25

de setembro do corrente ano Onde lê-se: PORTARIA Nº 565/2026

Ler-se-á: PORTARIA Nº 566/2026

Marabá-PA, 21 de setembro de 2026

MONICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretaria Municipal de Assistência Social Port. nº004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 77658A19

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 401/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº

57.317.748/0001-30, vencedora dos Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,13,14,17,18 e 19 no valor Total de R$ 117.900,00 (Cento e dezessete mil e novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 402/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 10.301.008/0001-41, vencedora do Item: 11 no Valor Total de R$ 7.875,00 (Sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°

403/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 35.536.845/0001-80, vencedora do Item:

16 no valor Total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 404/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -:

SUPRA LTDA, CNPJ nº 53.741.290/0001-90, vencedora dos Itens: 12 e

15 no valor Total de R$ 24.650,00. (Vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90090/2026-

CPL/DGLC/PMM – Edital 22/2026, PROCESSO

Nº 050505412.000048/2025-11/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS

PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS

ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESPAÇOS DE

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