DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7544ACE9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8118/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8118/2026-SEMAD
Processo nº 0505051032.000031/2026-45
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 1122/2012-SEMAD
(ID 2479929), em nome do(a) servidor(a) VERA LUCIA SANTOS DE ALMEIDA,
concursado(a) no cargo de Auxiliar de Limpeza, sob a matrícula nº 765; CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 1122/2012SEMAD.
Onde se lê: CONSIDERANDO:
Os termos do requerimento, conforme Processo n.° 133859/2012, firmado pela servidora VERA LUCIA SANTOS ALMEIDA, Matrícula n°.765, СРF n°. 612..-15 concursada no cargo
de Agente de Conservação, lotada na Secretaria Municipal de Viação e Obras Publicas - SEVOP.
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço da requerente (1996/2001) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia; Leia-se:
CONSIDERANDO:
Os termos do requerimento, conforme Processo n.° 133859/2012, firmado pela servidora VERA LUCIA SANTOS ALMEIDA, Matrícula n°.765, СРF n°. 612..-15, concursada no
cargo de Auxiliar de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP.
CONSIDERANDO: O tempo de serviço da requerente (2001/2006) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia;
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 1122/2012-SEMAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Marabá-PA, 21 de setembro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 177B11E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8119/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8119/2026-SEMAD Processo nº 0505051032.000031/2026-45
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 991/2015SEMAD
(ID 2479944), em nome do(a) servidor(a) VERA LUCIA SANTOS DE ALMEIDA,
concursado(a) no cargo de Auxiliar de Limpeza, sob a matrícula nº 765;
CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 991/2015SEMAD.
Onde se lê:
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço da requerente (2001/2006) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia; RESOLVE:
Conceder á servidora VERA LÚCIA SANTOS DE ALMEIDA, 90(noventa) dias de
Licença Prêmio, a partir de 15 de setembro de 2015 a 14 de dezembro de 2015.
Leia-se: CONSIDERANDO:
O tempo de serviço da requerente (2006/2011) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia;
RESOLVE:
Conceder à servidora VERA LÚCIA SANTOS DE ALMEIDA 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio, a partir de 15 de setembro de 2015 a 13 de dezembro de 2015.
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 991/2015-SEMAD.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Marabá-PA, 21 de setembro de 2026.
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR
Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: ACAA396C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8120/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8120/2026-SEMAD Processo nº 0505051032.000032/2026-90
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o erro material constante na Portaria nº 1660/2019-SEMAD (ID 2481468), em nome do(a)
servidor(a) JESIEL ALVES ARAUJO SILVA, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, sob a matrícula nº 860;
CONSIDERANDO o princípio da Autotutela Administrativa; RESOLVE:
Art. 1º - Fica corrigido erro material constante na Portaria de LicençaPrêmio nº 1660/2019-SEMAD. Onde se lê:
CONSIDERANDO:
O tempo de serviço do requerente (2010/2015) prestado a esta Prefeitura, o que lhe confere o direito à licença que pleiteia; RESOLVE:
Conceder ao servidor, JESIEL ALVES ARAUJO SILVA, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, a partir de 03 de junho de 2019 a 31 de agosto de 2019. Leia-se:
CONSIDERANDO:
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