DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

Manutenção do Tratamento Fora do Domicílio – TFD 3 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO

Manutenção do Programa Farmácia Básica – PFB 4 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Manutenção da vigilância sanitária 5– VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Manutenção da vigilância epidemiológica e ambiental em saúde 6 – OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

Contribuição à formação do PASEP de recursos vinculados a saúde VI – TRABALHO 1 – EMPREGABILIDADE

Programa de geração de trabalho e renda VII – EDUCAÇÃO 1 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE-Creche

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE-Pré-escola

•

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE-Ensino Fundamental

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE-Médio

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE-AEE 2 – ENSINO FUNDAMENTAL

Remuneração de pessoal docente do ensino fundamental – FUNDEB

Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental – FUNDEB

Aquisição de mobiliário, veículos e equipamentos para unidades de ensino fundamental

Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

Manutenção e desenvolvimento da educação básica-QSE

Manutenção e desenvolvimento de outros Programas do FNDE

Construção, ampliação e reforma de unidades de ensino fundamental

• Manutenção das atividades do ensino fundamental

• Manutenção de conselhos municipais vinculados à educação

Capacitação de pessoal docente da educação básica

Aquisição de mobiliário, veículos e equipamentos para o ensino fundamental – FUNDEB

•

Programa Nacional de Transporte Escolar – PNAT

Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE

Manutenção e desenvolvimento da educação infantil creche

• Manutenção e desenvolvimento da educação infantil pré-escolar – FUNDEB

• Manutenção e desenvolvimento da educação infantil creche – FUNDEB

• Aquisição de mobiliário, veículos e equipamentos para unidades de educação infantil

• Aquisição de mobiliário, veículos e equipamentos para unidades de educação infantil - FUNDEB

Construção, ampliação e reforma de unidades de educação infantil

• Construção, ampliação e reforma de unidades de educação infantilFUNDEB

Manutenção do Programa de Transporte Escolar – FUNDEB 4 – OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

• Contribuição à formação do PASEP de recursos vinculados a educação VIII– CULTURA 1 – DIFUSÃO CULTURAL

Apoio e Incentivo às manifestações culturais

Manutenção das atividades do FMC IX – URBANISMO

1 – INFRAESTRUTURA URBANA

Urbanização de bairros da sede do município e distritos

•

Aquisição e manutenção de máquinas, veículos e equipamentos 2 – SERVIÇOS URBANOS

•

Manutenção do sistema de iluminação pública

•

Manutenção do sistema de coleta e destinação final do lixo X – SANEAMENTO

1 – SANEAMENTO BÁSICO RURAL

Abastecimento de água na zona rural 2 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Abastecimento de água na zona urbana

• Implantação de programas de saneamento urbano XI – GESTÃO AMBIENTAL 1 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

• Manutenção das atividades do FMMA 2 – PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Recomposição e conservação de áreas degradadas

• Manutenção de ações de fiscalização ambiental

Construção, ampliação e reforma de unidades de ensino fundamental – FUNDEB

3 – EDUCAÇÃO INFANTIL

Remuneração de pessoal docente da educação infantil pré-escolar – FUNDEB

• Remuneração de pessoal docente da educação infantil creche – FUNDEB

•

Manutenção e desenvolvimento da educação infantil pré-escolar

•

Implementação e manutenção do programa de educação ambiental XII – AGRICULTURA

1 – ABASTECIMENTO

Manutenção de mercados, feiras e centros de abastecimento

Apoio às comunidades e associações rurais 2 – EXTENSÃO RURAL

• Cooperação, assistência técnica e extensão rural

• Aquisição e manutenção de máquinas e equipamentos agrícolas •

www.diariomunicipal.com.br/famep 80