DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET COM LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 4CBA0009

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE ATA DE RP Nº 012/2026-SEMTRAS. PE 017/2026

09:00 h.(horário de Brasília-DF), DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro Portaria nº 525/2024-SEMAF

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 2740038B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.17.01

EXTRATO DE ATA DE RP Nº 012/2026-SEMTRAS

PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2026

Número da Licitação: Nº017/2026–SEMTRAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTRAS. Modalidade: Pregão Eletrônico.Ata de RP: Nº 012/2026SEMTRAS.Vencedor: D W Lima Aguiar Ltda / CNPJ: 17.062.984/0001-38.Assinatura: 03/09/2026.Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027.Valor Total: R$ 157.046,14.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e entrega de uniformes, calçados, acessórios, bandeiras, instrumentos de condução e capas protetoras destinados à banda musical cidadã e ao corpo coreográfico do projeto crescer sem violência, visando atender prioritariamente às comemorações cívicas do desfile de 7 de setembro e demais atividades culturais, educativas, institucionais e socioassistenciais promovidas pela secretaria municipal do trabalho e assistência social – Semtras do Município de Mojuí dos Campos/PA

Publicado por: Raimunda Batista Teixeira Código Identificador: 926E89BB

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026-SEMTRAS. PE 017/2026-SEMTRAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2026-SEMTRAS

Número da Licitação: Nº017/2026–SEMTRAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEMTRAS. Modalidade: Pregão Eletrônico.Contrato: Nº 015/2026SEMTRAS.Contratado: D W Lima Aguiar Ltda / CNPJ: 17.062.984/0001-38.Assinatura: 04/09/2026.Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027.Valor Total: R$ 157.046,14.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção, fornecimento e entrega de uniformes, calçados, acessórios, bandeiras, instrumentos de condução e capas protetoras destinados à banda musical cidadã e ao corpo coreográfico do projeto crescer sem violência, visando atender prioritariamente às comemorações cívicas do desfile de 7 de setembro e demais atividades culturais, educativas, institucionais e socioassistenciais promovidas pela secretaria municipal do trabalho e assistência social – Semtras do Município de Mojuí dos Campos/PA

Publicado por: Raimunda Batista Teixeira Código Identificador: 967B8C49

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2026

OBJETO: Aquisição de trator agrícola, zero km, ano/modelo 2026/2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento de Monte Alegre-PA, de acordo com o Convênio nº 974904/2025 – Ministério da Agricultura e Pecuária/PMMA. ABERTURA: dia 02.10.2026 às

OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgoneta, veículo 0 km, ano/modelo 2026/2026, devidamente adaptado, equipado, documentado e emplacado, destinada ao atendimento das necessidades da Atenção Primária à Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA. RECURSO: Convênio nº 02/2025, celebrado entre SESPA/PMMA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADA : JS Comércio e Representação Ltda, CNPJ nº 33.827.265/0001-17. VALOR TOTAL R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO : 17.09.2026 À 17.09.2027. DATA DA ASSINATURA : 17.09.2026.

WALLACE DA SILVA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 067D68CF

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.09.01.01

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE PRAZO DA VIGENCIA DO CONTRATO, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 À 02 DE SETEMBRO DE 2027. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD) DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE – PARÁ. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADA: MARIA DE NAZARÉ VIEIRA DE ABREU. CPF Nº 939.714.862-15. RECURSO: RP.

WALLACE DA SILVA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 6BFCB8CD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PRIMEIRO ADITIVO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) DO CONTRATO Nº 2025.09.04.01

PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2025.09.04.01, PELO PERIODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2026 À 04 DE MARÇO DE 2027.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE REGISTRADA EM RAMO COMPATÍVEL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, INCLUINDO CONSERTOS, REMENDOS E VULCANIZAÇÃO DE

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