DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
PNEUS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CNPJ: 12.982.929/0001-42. CONTRATADA: 17.791.008 MICHELE AIRES DA SILVA AQUEHUA LOAYZA. CNPJ: 17.791.008/0001-16. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2026.
JEAN CARLOS SILVA VASCONCELOS Secretário Municipal de Meio Ambiente
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 638AE296
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 470/2026
DECRETO N.º 470/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 2201/2026-SEMED, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a nomeação de servidores para atender às demandas da rede municipal de ensino; DECRETA:
Art. 1º Ficam Nomeados os(as) Senhores(as) constantes da Relação Anexa, para exercerem o cargo de Assistente Administrativo Escolar – CNEE-6 , com lotação na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Municipal nº 4.754, de 05 de janeiro de 2010, com redação alterada pela Lei nº 5.195, de 16 de abril de 2019. Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às respectivas datas de nomeação constantes no Anexo, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
ANEXO AO DECRETO Nº 470/2026, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
| Nº | NOME DO(A) SERVIDOR(A) |
CARGO | LOCAL TRABALHO |
DE | DATA DA NOMEAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ELEILCE DOS SANTOS FERNANDES TORRES |
Assistente Administrativo Escolar CNEE-6 |
EMEF CUMARU |
LINHA | 15/09/2026 |
| 2 | GEMISSON BATISTA DE OLIVEIRA |
Assistente Administrativo Escolar CNEE-6 |
EMEF SENHORA FÁTIMA |
NOSSA DE |
14/09/2026 |
| 3 | JOICYLENE SILVA DE CARVALHO |
Assistente Administrativo Escolar CNEE-6 |
EMEF RAIMUNDO NONATO |
SÃO | 16/09/2026 |
| 4 | LEONARA OLIVEIRA DE MAGALHÃES |
Assistente Administrativo Escolar CNEE-6 |
EMEF DAMASCENO |
FÁBIO |
18/09/2026 |
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 360F9ADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 790/2026
PORTARIA N.º 790/2026
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.461/2026 – SESMA, datado de 16 de setembro de 2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita a concessão de diárias ao servidor PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula funcional nº 00089524, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para buscar o paciente Sr. IGOR FELIPE DE LIMA SOARES , que se encontra em tratamento fora do domicílio, na Capital do Estado- Belém - PA.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o pagamento de 10 (dez) diárias ao servidor municipal PAULO ROBERTO MARTINS DE SOUZA , brasileiro, paraense, portador do RG nº 2.335.259 SSP/PA e do CPF nº 338.614.202-87, titular da conta nº 88170-8, Agência 0003-0, BANCO DO BANPARÁ, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), totalizando o valor líquido R$ 5.500,00 ( cinco mil e quinhentos reais ), conforme dispõe o Decreto nº 106/2024 , de 18 de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 17 de setembro de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 36A6BEE7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 794/2026
PORTARIA N.º 794 /2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS AO SERVIDOR MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, e pela Lei Orgânica deste Município de Monte Alegre, e;
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 4.401, de 05 de junho de 1997, que disciplina a concessão de Suprimento de Fundos no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Memorando nº 096/2026SEMAPPA, de 17 de setembro de 2026, protocolado junto à Secretaria Municipal de Administração, por meio do qual o Secretário de Municipal de Agricultura, Pesca e Pecuária e Abastecimento, que solicita a liberação de recursos por meio de Suprimento de Fundos.
RESOLVE :
Art. 1º Fica concedido Suprimento de Fundos , no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) , ao servidor MARCIO BEZERRA DE QUEIROZ , portador do RG nº 3653578 e do CPF nº 650.203.242-72, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, lotado na Secretaria
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