DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

18/09/2027. Recurso: M.A.C/ Emenda Parlamentar – Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sergio de Amorim Figueiredo – Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 1332/2026– PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/202500028-PMP/ S. B. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços elétricos para manutenção dos caminhões, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.”. Valor Total: R$ 88.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Recurso: 15000000 (Recursos não vinculados de impostos) – Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº Nº 1331/2026 – CARONA A/2026-00027-PMP/ GRÁFICA IDEAL LTDA. Objeto: “Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados às necessidades institucionais, administrativas, pedagógicas, culturais, esportivas e de divulgação da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas e das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, por meio da adesão à ARP nº 0354/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2025-00071-SRP, Processo Administrativo nº 23.067/2025.” Valor Total: R$ 92.993,88. Vigência: 17/09/2026 a 17/03/2027. Recurso: 15001001 – Fundo Municipal de Educação – Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Glaudecy Viana de Sousa Código Identificador: 8CAED217

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

CAMARA DE VEREADORES DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA nº 7.2026-10082-C

O Município de Prainha-PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados que realizará no dia 07/10/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90017/2026-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO PERIMETRAL NA UBS JOVELINO REBELO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ITAMUCURI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação

Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 69478A79

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO Aviso de Retificação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2026 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 010/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a RETIFICAÇÃO ao Edital, publicado no IOEPA, FAMEP E DIARIO DO DO PARA 3 de agosto de 2026. Onde se lê: abertura 18/08/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Leia-se: ABERTURA 06/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção – PA, 21 de setembro de 2026.

proc. administrativo nº 72026100802C

A Câmara Municipal de Portel , inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.317.293/0001-96, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço, nos termos do art. 75, inciso II Lei nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. Envio de propostas a partir do dia 22/09/2026, até às 10:00h do dia 25/09/2026. Início das fases de lances, dia 25/09/2026, das 10:00h às 16:00h, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e Portal da transparência da Câmara Municipal (https://www.camaradeportel.pa.gov.br/). Informações: [email protected].

Portel/PA, 22 de setembro de 2026

MAYCON DE ALMEIDA COSTA

Agente de Contratação

Publicado por: Alex Trindade Barbosa Código Identificador: 5996339A

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90017/2026-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/90017/2026-FMS

JOÃO NETO LARCEDA ROCHA.

Pregoeiro

Decreto Nº026/2026

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: 8A35991B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE FRACASSO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO ATO AVISO DE FRACASSO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados que no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica FRACASSADO o procedimento licitatório referente ao Processo Licitatório nº [090/2026] – [CONCORRENCIA ELETRÔNICA] nº [007/2026] com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTESDA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PAU DARQUINHO, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS TIPO SEXTAVADO, DRENAGEM SUPERFICIAL E SERVIÇOS PRELIMINARES, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ATUALIZADAS, MEMÓRIAL DE CÁLCULO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO UNILATERAL DO

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