DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

CONTRATO Nº 686/2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2022, CUSTEADO COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 145/2022 – SETRAN/PA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. que tinha como data de abertura de certame no dia 11/08/2026. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 – Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção – PA, 18 de setembro de 2026.

HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO.

Agente de Contratação Decreto nº026/2026.

Publicado por: Luiz Gustavo Pereira Canto Código Identificador: F8BA2F9B

Art. 3º – Ficam atribuídas 03 (três) diárias com pernoite no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (Novecentos Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 5E00A503

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 671/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 671/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

LOCATARIO: MUNICIPIO DE REDENÇÃO – CNPJ: 04.144.168/0001-21.

LOCADOR:

JOÃO ROCHA DE CARVALHO LTDA. CNPJ sob o nº 58.557.176/0001-29. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 106/2025. Processo Licitatório nº 146/2025, na modalidade inexigibilidade nº 023/2025. Objeto: A locação de imóvel comercial destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Fazenda, vinculada à Prefeitura Municipal de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 15/09/2026. OBJETO DO TERMO: DO REAJUSTE E DA ATUALIZAÇÃO DE VALORES Em conformidade com a Cláusula Sétima do contrato originário, aplica-se o reajuste anual de 2,525470%, correspondente à variação acumulada do índice IGP-M/FGV no período de 12 meses (agosto de 2025 a agosto de 2026).

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001: RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula 002695, portador do CPF: 054.918.712-06 lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Motorista, Suprimento de Fundos no valor de R$ 800,00 (Oitocentos Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:

2116 – Ações de Média e Alta Complexidade 339030.00 – Material de Consumo

Fonte: 659 – Outros Recursos vinculados a Saúde...............R$ 800,00

RENER DE SANTANA MIRANDA

Prefeito Municipal.

Publicado por: Pedro Henrique Rodrigues Nascimento Dos Santos Código Identificador: 4D8701AE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 670/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 670/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula: 002695, portador do CPF: 054.918.712-06, lotado na Central de Regulação, ocupante do cargo de Motorista para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de BELEM-PA, saída no dia 21/09/2026 ás 05:00 horas e retorno no dia 23/09/2026. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, para o Hospital Ophir Loyola-Pa. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 2º - O prazo a contar da data da liberação do recurso e 10 (dez) dias para prestação de contas.

Art. 3º - Nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº 472/2001, art. 2º inciso VIII, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 6167211B

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 672/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 672/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE SUPRIMENTO DE FUNDOS, SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA SUPRIR DESPESAS QUE NÃO POSSAM SUBORDINARSE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 472/2001:

www.diariomunicipal.com.br/famep 100