Diário Oficial dos Municípios do Pará · 22/09/2026 · pág. 101

DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Suprimento de Fundos ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula 002695 portador do CPF: 054.918.712-06. lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Motorista, no valor de R$ 192,00,00 (Cento e noventa e dois Reais), conforme a dotação orçamentária designada abaixo:

2122 – Pedágios Rodoviarios 33.90.39 – Outros seviços Fonte: 500 – Recursos não vinculados de Impostos.................................R$ 192,00

Art. 2º - O prazo a contar da data da liberação do recurso e 10 (dez) dias para prestação de contas.

Art. 3º - Nos termos do art. 68 da Lei Federal nº 4.320/1964 e da Lei Municipal nº 472/2001, art. 2º inciso VIII, o adiantamento concedido terá o objetivo de realizar despesas que, por sua natureza ou urgência, não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JOELSON OLIVEIRA DOS SANTOS , sob. O Nº de Matrícula 000909, portador do CPF Nº: 697.151.901-97, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída no dia 21/09/2026 as 13:30, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: ANTONIA VIDAL MELO, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, aos aos 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: A542F0F4

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 673/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

Fundo Municipal De Saúde, 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: B6708D9B

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 675/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 675/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 673/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: DANIEL FERRAZ DA SILVA , sob o Nº de Matricula 2_301483/2, Portador do CPF: 567.634.842-91 lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 21/09/2026 ás 05:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: FRANQUISLEIA DE JESUS BASTOS, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 8D8040C3

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 674/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 674/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: WANDER SOARES DE SOUSA , sob. O Nº de Matrícula 001871. Portador do CPF: 031.294.912-01, lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CANDIDO , ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída no dia 21/09/2026 as 13:30, a viagem tem como finalidade de acompanhar o transporte do paciente: ANTONIA VIDAL MELO, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Fundo Municipal De Saúde, 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 100D6082

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 676/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 676/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026