Diário Oficial dos Municípios do Pará · 22/09/2026 · pág. 102

DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: WAGNER SILVA DOS SANTOS, sob o Nº de Matricula 002329. Portador do CPF: 009.937.972-45. Lotado no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Condutor de ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço. Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á saindo do Município de OURILANDIA DO NORTE -PA, saída Retroativa ao dia 19/09/2026, as 12:00, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: APARECIDA MARIA DA SILVA, saindo do Hospital Regional da PA 279 para Rio Maria-Pa. Segue em anexo os dados do Servidor e o encaminhamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias a servidora: ANARLETE RODRIGUES DA SILVA , sob. Matrícula o Nº. 01042059. Portadora do CPF: 718.474.992-87, lotada no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída Retroativa ao dia 19/09/2026 as 11:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade acompanhar o transporte do paciente: LEANE CHAILA DE JESUS LIMA, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: B9E60195

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 677/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 677/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: WNIELSON NEGREIROS OLIVEIRA . Matricula Nº 002330, portador do CPF: 046.730.171-96, lotado no Hospital Municipal Dr. Eurico Paes cândido, ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, saída Retroativa ao dia 19/09/2026 as 11:00 e retorno no mesmo dia, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: LEANE CHAILA DE JESUS LIMA, para o Hospital Regional de Conceição do Araguaia. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 1B369165

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 678/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 678/2026 21 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: F64BEF66

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA PORTARIA N. º 1517, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA N. º 1517, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. º 777/2019. RESOLVE:

Art. 1º Conceder diárias à servidora LAURA DANIELA QUEVEDO BETANCOURT , CPF nº 706.509.472-31, matrícula funcional nº 2470, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ocupante do cargo de Diretora de Gestão Ambiental, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço que ocorrerá para a capital Belém-PA, 21/09/2026 a 25/09/2026 , sendo 21/09/2026 para deslocamento de ida e 25/09/2026 deslocamento de volta.

Art. 2° O deslocamento dar-se-á para o Município de Belém/PA, para participar da capacitação em desenvolvimento para a gestão ambiental municipal e licenciamento ambiental, a ser realizado no centro de treinamento e formação da SEMAS bosque, é de fundamental importância para aprimoramento das competências técnicas e administrativas necessárias á atuação e da gestão ambiental no ambiente municipal.

Art. 3° Ficam atribuídas 05 (cinco) diárias, no valor unitário R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) cada com pernoite, perfazendo um total de R$ 1.750,00 (mil e setecentos e cinquenta reais) , a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4° A beneficiária deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias, contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal n° 718/2026 e da Instrução Normativa n° 4/2025/TCMPA.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2026.