DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1692/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) JAIME BARBOSA FERREIRA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal, 02 (duas) diárias, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 21 e 22 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 180/2026-SEMAP /PMRP
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) WILSON NEVES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL , lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária , 03 (três) diárias , no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) , para custear despesa de viagem na cidade de ALTAMIRA/PA , nos dias 21 a 23 de setembro do corrente ano, para TRANSPORTE DE USUÁRIO , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Gabinete da Prefeita, em 21 de setembro de 2026
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A7E17C97
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1950/2026
DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 1692/2026 -SMS/PMRP
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) OLÍVIA CHAVES BRITO , ocupante do cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal , 02 (duas) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 21 e 22 de setembro do ano corrente, para ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 21 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 445D0534
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1952/2026
DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1698/2026 – SMS /PMRP;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) WESLEY DOS SANTOS PEREIRA , ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 21 de setembro do corrente ano, para RESOLVER PENDENCIAS JUNTO A SESPA , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Gabinete da Prefeita, em 21 de setembro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: A32163BF
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1951/2026
DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 21 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 59A7318E
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