DOMPA 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4095

DIEGO DA CUNHA FREIRE Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: F3520931

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 118/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

EDITAL N° 118/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.784/2026

O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que LUZIA DA SILVA FERRO , com endereço na Avenida Goiás, nº 1118, Bairro São Francisco – CEP 68380-000 – São Félix do Xingu/Pará, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Goiás, nº 1124, Bairro São Francisco – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrita como LOTE 0009, QUADRA 193, SETOR 002 , na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.784/2026 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(a) senhor(a) MARIA DALVINA DE SOUSA HOLOUKA , possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0011, QUADRA 193, SETOR 002 , Localizado na Avenida Goiás, nº 1134, Bairro São Francisco – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização junto a este Departamento de Regularização Fundiária Urbana – DRFU, para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite pelo(a) notificado(a) os elementos e teor deste edital.

São Félix do Xingu/PA, 17 de Setembro de 2026.

DIEGO DA CUNHA FREIRE

Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 5DE02D3E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 119/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

EDITAL N° 119/2026 DE CONVOCAÇÃO DE CONFRONTANTES PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.853/2026

O Chefe do Departamento Municipal de Regularização Fundiária Urbana/DRFU da Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente edital e que dele tiverem conhecimento, que VANDA GOVEIA DE SOUZA SANTOS , com

endereço na Avenida Dom Eurico, nº 3202, Bairro Alecrim – CEP 68380-000 – São Félix do Xingu/Pará, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Dom Eurico, nº 1970, Bairro Alecrim – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrita como LOTE 0007, QUADRA 308, SETOR 003 – Zona Urbana de São Félix do Xingu/PA, na instrução do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3.853/2026 , apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca o(a) senhor(a) MANOEL NEVES NETO , possuidor(a) do imóvel denominado LOTE 0009, QUADRA 308, SETOR 003 , Localizado na Avenida Dom Eurico, nº 1980, Bairro Alecrim – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, que de acordo com o Levantamento Planimétrico Georreferenciado é confrontante do imóvel que foi requerido a regularização junto a este Departamento de Regularização Fundiária Urbana – DRFU, para apresentar suas reclamações caso tenha, por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste edital. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite pelo(a) notificado(a) os elementos e teor deste edital.

São Félix do Xingu/PA, 17 de Setembro de 2026.

DIEGO DA CUNHA FREIRE

Chefe do DRFU/SEMURB Decreto nº 134/2025

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: EF088A71

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO EDITAL N° 139/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

EDITAL N° 139/2026 DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.863/2026 OUTORGA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO

A Secretaria Municipal de Serviços Urbano/SEMURB, da Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu/PA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n°115/2018, de 22 de Março de 2018, faz saber a todos sobre o presente Edital e que dele tiverem conhecimento, que DANILLO ALVES DE FREITAS , com endereço na Avenida Rio Xingu, n° 1534, Bairro Novo Horizonte – CEP 68380-000 – município São Félix do Xingu/PA, está requerendo a EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO , de uma área de terra urbana do Patrimônio Municipal Localizada na Avenida Dom Eurico, s/nº - Bairro Alecrim – CEP 68380-000 – neste município de São Félix do Xingu/PA, descrito como LOTE 0032, QUADRA 218, SETOR 003 – Zona Urbana – São Félix do Xingu/PA, envolvendo uma área de 645,41m² (seiscentos e quarenta e cinco metros e quarenta e um centímetros quadrados), com perímetro de 106,25m, Limitando-se: ao NORTE com Avenida Dom Eurico, ao LESTE com o Lote 0044, ao SUL com o Lote 0001 da Quadra Suburbana, Setor Zona Suburbana 04 e ao OESTE com o Lote 0330, na instrução do Processo Administrativo n° 3.863/2026 apresentou documentos que comprovam a posse mansa e pacífica por mais de 3 (três) anos e 1 um dia ininterruptos. Face ao exposto convoca os confrontantes ou pessoas que se julgarem prejudicadas pela concessão da EXPEDIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANA , para, querendo, apresentarem suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n° 115/2018, de 22 de Março de 2018. Não havendo manifestação em contrário no período estipulado, considerar-se-á como aceite os elementos e teor deste edital.

São Félix do Xingu/PA, 17 de Setembro de 2026.

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