DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, ESTADO DO PARÁ, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor LEONARDO PEREIRA GONÇALVES, CPF-009774642-88, ocupante do cargo de Motorista III, lotada na Secretaria de Educação, 01 (uma) diária sem pernoite no valor de R$200,00 (duzentos reais), para custear despesas de estadia na cidade de Marabá/PA, Conduzindo as representantes da Secretaria Municipal de Educação para uma viagem onde irão participar de Reunião presencial com a Diretoria Regional de Educação – DRE Marabá, para alinhamento e orientação relacionadas à 3ª Edição do selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que acontecerá no dia 23 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, EM 23 DE SETEMBRO DE 2026.
MARCONE PEREIRA LACERDA Prefeito Municipal
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 302BE1A2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº478/2026 – GP
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO, Sr. MARCONE PEREIRA LACERDA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ART. 1º - Conceder ao Servidor SILVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF:181.287.818-47, ocupante do cargo de Motorista III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária sem pernoite, no valor de R$ 200,00(duzentos reais), para custear despesas de viagem à cidade de Marabá/PA, conduzindo o paciente usuário do PTFD - Programa de Tratamento Fora do Domicílio, para realização de consulta médica de retorno em radioterapia no HRT/UNACON, no dia 24 de setembro de 2026.
ART. 2º - Reiterar que o prazo para comprovação da referida verba indenizatória recebida e gasta deverá ocorrer em até 05(cinco) dias úteis a contar da data do retorno de acordo com o art. 17 do Decreto Municipal nº 033/25, e no caso de viagem não realizada, no dia seguinte à data prevista para seu início, de acordo com o art. 12, Inciso I e §1ºInciso I do mesmo Decreto.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
ANDRÉ ALVES DOS SANTOS Secretário Municipal de Adm/Finanças
Publicado por: Deriene Cordeiro Dos Santos Código Identificador: 7F6F978D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260240
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-009-PMAF CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO CONTRATADA(O): CLAUDIONOR SOUZA DAMASCENO - MEI OBJETO: AQUISIÇÕES FUTURAS DE PÃES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO. VALOR TOTAL: R$ 18.115,00 (dezoito mil, cento e quinze reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0301.041230003.2.007 Gestão da Secretaria de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 5.680,00, Exercício 2026 Atividade 0701.044510007.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 12.435,00
VIGÊNCIA: 23 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2026
Publicado por: Maria do Carmo Oliveira Silva Código Identificador: 1F6A9F76
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 493/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, JOVERLAN LARDILAU MAGALHAES QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): JOVERLAN LARDILAU MAGALHAES, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de BELEMPA no período: 08/09/2026 - 11/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar a paciente Maria A Silva, para realizacao de exames, sendo 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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