DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 08 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 50FEB981
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 501/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, OZEAS ALVES DE CASTRO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): OZEAS ALVES DE CASTRO, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Goiânia-GO no período: 12/09/2026 - 20/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar o paciente Carlinho F Rocha, para realização de consulta, sendo 350,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 3.150,00 (TRÊS MIL E CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM
Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: D28477F8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 502/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, OZIMAN SANTOS DE CASTRO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): OZIMAN SANTOS DE CASTRO, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Belém-PA no período: 12/09/2026 - 16/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar o paciente Messias S Rodrigues, para realização de consulta, sendo 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: D1141262
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 503/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, OZEAS ALVES DE CASTRO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): OZEAS ALVES DE CASTRO, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Marabá-PA no período: 09/09/2026 - 09/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para Transportar a paciente V N S, para realização de exame, sendo 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: DA5D1183
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 504/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, JOAQUIM COELHO MILHOMEM QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): JOAQUIM COELHO MILHOMEM, cargo/função MOTORISTA (B), autorizado a viajar para o Município de Marabá-PA no período: 12/09/2026 - 12/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para Transportar o paciente Paulo K B Dias, para realização de consulta, sendo 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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