DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 11 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM
Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 0377854A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 506/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, GEOVANI RAMOS DOS SANTOS QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): GEOVANI RAMOS DOS SANTOS, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Tucuruí-PA no período: 09/09/2026 - 11/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar o paciente Wendel S Ferreira, para internação no Hospital Regional de Tucuruí., sendo 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 09 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: A19D4BFF
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 509/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, MARIO ROBERTO RAMOS QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): MARIO ROBERTO RAMOS, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Conceição do Araguaia-PA no período: 10/09/2026 - 10/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar a paciente Ana Paula L Souza, para internação no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 09 de setembro de 2026.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 10 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM
Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 2A64586A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 507/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, MARIA RODRIGUES DA SILVA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 77C63B5A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 510/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, WALDELICE TRAJANO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): MARIA RODRIGUES DA SILVA, cargo/função TECNICO EM ENFERMAGEM, autorizado a viajar para o Município de Tucuruí-PA no período: 09/09/2026 - 09/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para acompanhar o paciente Wendel S Ferreira, para internação no Hospital Regional de Tucuruí, sendo 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): WALDELICE TRAJANO, cargo/função TECNICO EM ENFERMAGEM, autorizado a viajar para o Município de Conceicao do Araguaia-PA no período: 10/09/2026 - 10/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para acompanhar a paciente Ana P L Souza, para internacao no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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