Diário Oficial dos Municípios do Pará · 24/09/2026 · pág. 12

DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 10 de setembro de 2026.

JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA

Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: A6A062CB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 512/2026.

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, MARIO ROBERTO RAMOS QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): MARIO ROBERTO RAMOS, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Conceição do Araguaia-PA no período: 14/09/2026 - 14/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar a paciente Ana C L Rodrigues, para internação no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA

Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: B681A137

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 514/2026.

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, WALDELICE TRAJANO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): WALDELICE TRAJANO, cargo/função TECNICO EM ENFERMAGEM, autorizado a viajar para o Município de Conceição do Araguaia-PA no período: 11/09/2026 - 11/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para acompanhar a paciente Maria C S Souza, para internação no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 14 de setembro de 2026.

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 11 de setembro de 2026.

JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM

Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA

Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 48FB1086

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 513/2026.

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, GEOVANI RAMOS DOS SANTOS QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): GEOVANI RAMOS DOS SANTOS, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Conceição do Araguaia-PA no período: 11/09/2026 - 11/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar a paciente Maria C S Souza, para internação no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA

Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 23A4DDAA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 515/2026.

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, JUAREZ RODRIGUES QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): JUAREZ RODRIGUES, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Conceição do Araguaia-PA no período: 13/09/2026 - 13/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar o paciente Cleiton B Silva, para internação no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.