DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 13 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM
Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: F0A9C314
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 516/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, LUIZ VAGNER DOS SANTOS QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): LUIZ VAGNER DOS SANTOS, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de conceição do Araguaia-PA no período: 17/09/2026 - 17/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar o paciente Antônio S Souza, para consulta no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 2FB00696
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 518/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, ORISVALDO BONFIM MACEDO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): ORISVALDO BONFIM MACEDO, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Conceição do Araguaia-PA no período: 03/09/2026 - 03/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar a paciente Sonia M L Afonso, para realização de exame no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 17 de setembro de 2026.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 03 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM
Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: ED1E7CDD
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 517/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, LUZIA PEREIRA DE PAULA SOUSA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: F363CEAF
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 519/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, WELISON DA SILVA FERREIRA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): LUZIA PEREIRA DE PAULA SOUSA, cargo/função AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, autorizado a viajar para o Município de Conceição do Araguaia-PA no período: 17/09/2026 - 19/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para participar de reunião no 12º Centro Regional de Saúde, sendo 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): WELISON DA SILVA FERREIRA, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Conceição do Araguaia-PA no período: 07/09/2026 - 07/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar o paciente Joao L S Oliveira, para internação no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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