DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 07 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 51127BE1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 520/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, ORISVALDO BONFIM MACEDO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): ORISVALDO BONFIM MACEDO, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Conceição do Araguaia-PA no período: 08/09/2026 - 08/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar o paciente Luciano M dos Santos, para internação no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 08 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 01F323CB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 521/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, CICERO DOS SANTOS GUIMARAES QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): CICERO DOS SANTOS GUIMARAES, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Conceição do Araguaia-PA no período: 14/09/2026 - 14/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar o paciente Francisco P Silva, para internação no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 14 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 12509815
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 522/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, WELISON DA SILVA FERREIRA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): WELISON DA SILVA FERREIRA, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Conceição do Araguaia-PA no período: 16/09/2026 - 16/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar a paciente RN Emi K Santos, para consulta no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 16 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 8F56D42A
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 523/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, JOSE CLAUDIO FEITOSA CASTRO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): JOSE CLAUDIO FEITOSA CASTRO, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Conceição do Araguaia-PA no período: 18/09/2026 - 18/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar a paciente Emanuelly S Santos, para consulta no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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