DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 18 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 3798D1F4
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 524/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, OZEAS ALVES DE CASTRO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): OZEAS ALVES DE CASTRO, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de Belém-PA no período: 21/09/2026 - 25/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar o paciente Messias S Rodrigues, para realização de exame, sendo 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 21 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 10234DAA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 525/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, GEZIEL ALEXANDRE DE LIMA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): GEZIEL ALEXANDRE DE LIMA, cargo/função MOTORISTA (B), autorizado a viajar para o Município de Belém-PA no período: 20/09/2026 - 24/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar o paciente Joana M J Silva, para internação, sendo 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 20 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: C35D6E70
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 526/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, MARIA RODRIGUES DA SILVA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): MARIA RODRIGUES DA SILVA, cargo/função TECNICO EM ENFERMAGEM, autorizado a viajar para o Município de Belém-PA no período: 20/09/2026 - 21/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para acompanhar a paciente Joana M J Silva, para internação, sendo 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 20 de setembro de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: F58DF829
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 527/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, BONFIM VIEIRA RODRIGUES QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): BONFIM VIEIRA RODRIGUES, cargo/função ANALISTA ADMINISTRATIVO I, autorizado a viajar para o Município de Belém-PA no período: 23/09/2026 - 26/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para resolver assuntos da sms na SEFA, sendo 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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