DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOM ELISEU PORTARIA Nº 069/2026-IPSEMDE – REVISÃO APIN/2026
Dispõe sobre a revisão do benefício de aposentadoria por invalidez permanente em conformidade com o artigo 40, § 1º, inciso l, da constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação determinada pela emenda Constitucional 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais em favor da servidora CLEUDIMAR DIAS DA CONCEIÇÃO.
O Senhor. JOÃO DE DEUS DE AQUINO , Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu – IPSEMDE, nomeado através do Decreto Municipal nº 010/2025/GP, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 40 § 1º, inciso III, “a” c/c § 5º, da CF/88, com redação da EC 41/2003, c/c Art. 30 da Lei Complementar nº 011/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Revisar o benefício de aposentadoria por invalidez permanente da servidora, CLEUDIMAR DIAS DA CONCEIÇÃO. Portadora do RG n.º XX.571-X, SSP/PA e do CPF N.º XXX.284.352XX, a referida servidora compareceu a esta instituição no dia 18 de setembro de 2026, e foi submetida a Avaliação Médica Pericial para fins de revisão do benefício de aposentadoria por invalidez de acordo com o artigo 32, d a Lei Complementar 011/2017, onde foi constatada a incapacidade conforme laudo emitido pela médica perita do IPSEMDE, Dra. Sol Bélen Morales Orue , CRM - 18164
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dom Eliseu/PA, 23 de setembro de 2026
JOÃO DE DEUS DE AQUINO Presidente Dec. 010/2025/GP.
Publicado por: Joao de Deus de Aquino Código Identificador: A85EA184
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOM ELISEU PORTARIA Nº 070/2026-IPSEMDE – REVISÃO APIN/2026
Dispõe sobre a revisão do benefício de aposentadoria por invalidez permanente em conformidade com o artigo 40, § 1º, inciso l, da constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação determinada pela emenda Constitucional 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais em favor da servidora CLAUDIA FABIANA DE JESUS SANTOS.
O Senhor. JOÃO DE DEUS DE AQUINO , Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu – IPSEMDE, nomeado através do Decreto Municipal nº 010/2025/GP, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 40 § 1º, inciso III, “a” c/c § 5º, da CF/88, com redação da EC 41/2003, c/c Art. 30 da Lei Complementar nº 011/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Revisar o benefício de aposentadoria por invalidez permanente da servidora, CLAUDIA FABIANA DE JESUS SANTOS. Portadora do RG n.º XX.0898-X, SSP/PA e do CPF N.º XXX.944.032-XX, a referida servidora compareceu a esta instituição no dia 18 de setembro de 2026, e foi submetida a Avaliação Médica Pericial para fins de revisão do benefício de aposentadoria por
invalidez de acordo com o artigo 32, d a Lei Complementar 011/2017, onde foi constatada a incapacidade conforme laudo emitido pela médica perita do IPSEMDE, Dra. Sol Bélen Morales Orue , CRM - 18164
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dom Eliseu/PA, 23 de setembro de 2026
JOÃO DE DEUS DE AQUINO
Presidente Dec. 010/2025/GP.
Publicado por: Joao de Deus de Aquino Código Identificador: A0AC2DFD
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOM ELISEU PORTARIA Nº 071/2026-IPSEMDE – REVISÃO APIN/2026
Dispõe sobre a revisão do benefício de aposentadoria por invalidez permanente em conformidade com o artigo 40, § 1º, inciso l, da constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação determinada pela emenda Constitucional 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais em favor da servidora ELIANE VIEIRA DA SILVA.
O Senhor. JOÃO DE DEUS DE AQUINO , Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu – IPSEMDE, nomeado através do Decreto Municipal nº 010/2025/GP, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 40 § 1º, inciso III, “a” c/c § 5º, da CF/88, com redação da EC 41/2003, c/c Art. 30 da Lei Complementar nº 011/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Revisar o benefício de aposentadoria por invalidez permanente da servidora, ELIANE VIEIRA DA SILVA. Portadora do RG n.º XX.3998-XX, PC/PA e do CPF N.º XXX.759.392-XX, a referida servidora compareceu a esta instituição no dia 18 de setembro de 2026, e foi submetida a Avaliação Médica Pericial para fins de revisão do benefício de aposentadoria por invalidez de acordo com o artigo 32, d a Lei Complementar 011/2017, onde foi constatada a incapacidade conforme laudo emitido pela médica perita do IPSEMDE, Dra. Sol Bélen Morales Orue , CRM - 18164
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dom Eliseu/PA, 23 de setembro de 2026
JOÃO DE DEUS DE AQUINO
Presidente
Dec. 010/2025/GP.
Publicado por: Joao de Deus de Aquino Código Identificador: 04928E30
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOM ELISEU PORTARIA Nº 072/2026-IPSEMDE – REVISÃO APIN/2026
Dispõe sobre a revisão do benefício de aposentadoria por invalidez permanente em conformidade com o artigo 40, § 1º, inciso l, da constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação determinada pela emenda Constitucional 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais em favor da servidora DEUZA PEREIRA DOS SANTOS.
O Senhor. JOÃO DE DEUS DE AQUINO , Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu – IPSEMDE, nomeado através do Decreto Municipal nº 010/2025/GP,
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