DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 40 § 1º, inciso III, “a” c/c § 5º, da CF/88, com redação da EC 41/2003, c/c Art. 30 da Lei Complementar nº 011/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Revisar o benefício de aposentadoria por invalidez permanente da servidora, DEUZA PEREIRA DOS SANTOS. Portadora do RG n.º XX.5352-X, PC/PA e do CPF N.º XXX.234.461XX, a referida servidora compareceu a esta instituição no dia 18 de setembro de 2026, e foi submetida a Avaliação Médica Pericial para fins de revisão do benefício de aposentadoria por invalidez de acordo com o artigo 32, d a Lei Complementar 011/2017, onde foi constatada a incapacidade conforme laudo emitido pela médica perita do IPSEMDE, Dra. Sol Bélen Morales Orue , CRM - 18164
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dom Eliseu/PA, 23 de setembro de 2026
JOÃO DE DEUS DE AQUINO Presidente Dec. 010/2025/GP.
Publicado por: Joao de Deus de Aquino Código Identificador: 915C1DAE
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DOM ELISEU PORTARIA Nº 073/2026-IPSEMDE – REVISÃO APIN/2026
Dispõe sobre a revisão do benefício de aposentadoria por invalidez permanente em conformidade com o artigo 40, § 1º, inciso l, da constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, com redação determinada pela emenda Constitucional 41/2003, de 19 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais em favor da servidora KENNAN DE LIMA SILVA.
O Senhor. JOÃO DE DEUS DE AQUINO , Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Dom Eliseu – IPSEMDE, nomeado através do Decreto Municipal nº 010/2025/GP, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Art. 40 § 1º, inciso III, “a” c/c § 5º, da CF/88, com redação da EC 41/2003, c/c Art. 30 da Lei Complementar nº 011/2017.
RESOLVE:
Art. 1º Revisar o benefício de aposentadoria por invalidez permanente da servidora, KENNAN DE LIMA SILVA. Portadora do RG n.º XX.838.196-X, SSP/MA e do CPF N.º XXX.249.173-XX, a referida servidora compareceu a esta instituição no dia 18 de setembro de 2026, e foi submetida a Avaliação Médica Pericial para fins de revisão do benefício de aposentadoria por invalidez de acordo com o artigo 32, d a Lei Complementar 011/2017, onde foi constatada a incapacidade conforme laudo emitido pela médica perita do IPSEMDE, Dra. Sol Bélen Morales Orue , CRM - 18164
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Dom Eliseu/PA, 23 de setembro de 2026
JOÃO DE DEUS DE AQUINO Presidente
Dec. 010/2025 /GP.
Publicado por: Joao de Deus de Aquino Código Identificador: 32396EF3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 569/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 22 DE SETEMBRO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
Art.1º – Conceder com suporte no Art.. 058 da Lei nº 4.580/91 (RJU), e Decreto Municipal nº 008/2015, de 10 de março de 2015, aos servidores abaixo relacionados, 04 (quatro) diárias, para cobrir despesas com viagem até a Capital do Estado do Pará - Belém/PA, para participarem da Trilha Diamante – Capacitação Estratégiaca para as Salas do Empreendedor, nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, conforme demonstrativo abaixo.
| Nº DE DIARIA |
NOME | CARGO | ENDEREÇO | VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 02 | Jose Raimundo Oliveira Gonçalves |
Diretor de Departamento |
Trav. Coronel Vitorio nº 70 – bairro: centro – Igarapé-Miri |
R$: 183,60 |
R$: 367,20 |
| 02 | Maria Eliana Araújo Gonçalves |
Contadora | Trav. Coronel Vitório nº 58 - Bairro Centro – Igarapé-Miri |
R$: 150,70 |
R$: 301,40 |
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.3º _ Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 22 de setembro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: E65FBDBF
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 006/2026 . Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDO PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAIS DE INHANGAPI-PA. Contratado: J P PNEUS LTDA , CNPJ nº 01.609.127/0001-75. Contratante: MUNICÍPIO DE INHANGAPI/PA, CNPJ nº 05.171.921/0001-30, Contrato nº 130/2026-PMI , Valor Global R$ 2.470.780,00. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Data da assinatura: 23/09/2026.
JOSÉ ALVES FEITOSA OLIVEIRA JUNIOR Prefeito Municipal de Inhangapi/PA.
Publicado por: Rubenilson Batista Dos Santos Código Identificador: EC785185
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
MUNICÍPIO DE ITAITUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 015/2026-DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
O Município de Itaituba – Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 30 de setembro de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor preço por
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