DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

lote, tendo por objeto contratação de empresa especializada para a realização do Curso de Atualização de Bombeiro de Aeródromo – CBA-AT e do Curso de Habilitação de Bombeiro de Aeródromo – CBA-2, destinados aos profissionais do Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromo – SESCINC do Aeroporto Municipal de Itaituba-PA. Conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail:[email protected], Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA, Agente de Contratação.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 0B810B04

MUNICÍPIO DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2026-PE

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGOU a adjudicação de aquisição de cimento para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Itaituba-PA., referente ao Pregão Eletrônico nº 065/2026-PE, no que tange o item: 01 com o valor total de R$ 7.274,496,00 para a licitante FLORESTA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal. Itaituba-PA,23 de setembro de 2026 –

RONISON AGUIAR HOLANDA, Pregoeiro.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: C38253AC

usando de suas atribuições legais, tendo em vista os dispositivos a Lei em vigor.

FAZ SABER , aos que do presente EDITAL , virem ou dele tiverem conhecimento que o(a) LILIANE AREVALOS RIBEIRO , está COMPRANDO desta municipalidade, um terreno urbano pertencente ao Patrimônio Municipal, localizado na Avenida Belém, nº 288, Bairro Centro, nesta cidade de Itaituba, Estado do Pará, Distrito 01, Setor 01, Quadra 113, Lote 0334, Unidade 001, Cadastro Imobiliário nº 0074, medindo 06,79 metros de frente, lado direito 27,25 metros, lado esquerdo 26,79 metros e fundos 06,56 metros, perfazendo uma área total de 183,90 metros quadrados, pertencente ao Patrimônio Municipal, limitando-se pela frente com a Avenida Belém; Lado direito: com lote 0341; pelo lado esquerdo: com lote 0328 e pelos fundos: com lote 0091.

Convida aos confinantes ou quem se julgar prejudicado com a referida VENDA , a apresentar suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de sua publicação, findo o qual, não será aceito protestos ou reclamações. E para que não se alegue ignorância, vai este fixado ao Átrio da Prefeitura Municipal de Itaituba. (SEMAT), bem como publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará.

Prefeitura Municipal de Itaituba, Estado do Pará, em 20 de setembro de 2026.

MARCOS VICENTE DE ROCHA YANES Secretário Municipal de Arrecadação e Tributos Dec. Municipal nº 012/2025

Publicado por: Francildo Nerisson Ferreira Nunes Código Identificador: A982907B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS EDITAL Nº 038/2026 - EUDO SANTOS NAZARÉ

EDITAL Nº 038/2026

MUNICÍPIO DE ITAITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026-PE

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. NICODEMOS ALVES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGOU a adjudicação de contratação de empresa especializada em serviço de hotelaria para atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Município de Itaituba-PA, referente ao Pregão Eletrônico nº 061/2026-PE, no que tange os itens: 01 e 03 com o valor total de R$ 140.108,00 para a licitante B TEIXEIRA HOTEL LTDA; o item: 02 com o valor total de R$ 84.050,00 para a licitante ARAUJO CAMPOS HOTEL LTDA. Nos termos e condições do referido procedimento legal. Itaituba-PA,23 de setembro de 2026 –

RONISON AGUIAR HOLANDA, Pregoeiro.

Publicado por: Tania de Souza Menezes Código Identificador: 6CA4FD3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS

EDITAL Nº 037/2026 - LILIANE AREVALOS RIBEIRO

EDITAL Nº 037/2026

REF: PROCESSO Nº 2144/2026

MARCOS VICENTE DE ROCHA YANES , Secretário Municipal de Arrecadação e Tributos da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA, usando de suas atribuições legais, tendo em vista os dispositivos a Lei em vigor.

FAZ SABER , aos que do presente EDITAL , virem ou dele tiverem conhecimento que o(a) EUDO SANTOS NAZARÉ , está COMPRANDO desta municipalidade, um terreno urbano pertencente ao Patrimônio Municipal, localizado na Travessa 13 de Maio, nº 354, Bairro Centro, nesta cidade de Itaituba, Estado do Pará, Distrito 01, Setor 01, Quadra 114, Lote 0058, Unidade 001, Cadastro Imobiliário nº 261, medindo 03,38 metros de frente, lado direito 06,64 metros, lado esquerdo 06,64 metros e fundos 03,38 metros, perfazendo uma área total de 22,44 metros quadrados, pertencente ao Patrimônio Municipal, limitando-se pela frente com a Travessa 13 de Maio; Lado direito: com lote 0072; pelo lado esquerdo: com lote 0054 e pelos fundos: com lote 0093.

Convida aos confinantes ou quem se julgar prejudicado com a referida VENDA , a apresentar suas reclamações por escrito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de sua publicação, findo o qual, não será aceito protestos ou reclamações. E para que não se alegue ignorância, vai este fixado ao Átrio da Prefeitura Municipal de Itaituba. (SEMAT), bem como publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Pará.

REF: PROCESSO Nº 0100010261/2026

MARCOS VICENTE DE ROCHA YANES , Secretário Municipal de Arrecadação e Tributos da Prefeitura Municipal de Itaituba-PA,

Prefeitura Municipal de Itaituba, Estado do Pará, em 20 de setembro de 2026.

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