DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097
Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de interesses particulares.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 86, inciso VII, do Regime Jurídico Único e Art. 104 da Lei Municipal nº 009/1993.
CONSIDERANDO a solicitação do Servidor, através de Requerimento Pessoal, encaminhado através do Protocolo nº 7658/2026, do dia 18 de setembro de 2026; CONSIDERANDO ainda que, os serviços não sofrerão qualquer prejuízo de continuidade.
Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos - SEINFRA, licençaprêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de outubro de 2026 ao dia 01 de janeiro de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
RESOLVE:
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Art. 1º – CONCEDER ao Servidor Municipal, Sr. SILVAN ANGELO DE SOUZA, matrícula nº 18246, ocupante do cargo efetivo Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença para tratar de interesses particulares, do cargo efetivo.
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 2FC13405
Art. 2º- A licença empreenderá o período de 18/09/2026 a 18/09/2028.
Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2832, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N° 2832, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea “b”, do Regime Jurídico Único;
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: B68CACF3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2831, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N° 2831, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea “b”, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor municipal Sr. DIOCLECIO DO NASCIMENTO BRITO, matrícula nº 24015, ocupante do cargo efetivo de Eletricista de Autos, lotado na Secretaria Municipal de
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor municipal Sr. JOSE AGAMENON DA SILVA E SILVA, matrícula nº 37305, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos - SEINFRA, licença-prêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de outubro de 2026 ao dia 01 de janeiro de 2027.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 18 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
www.diariomunicipal.com.br/famep 82