DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

oficial da Prefeitura Municipal de Oriximiná, disponível em www.oriximina.pa.gov.br, bem como no Diário Oficial do Município, assegurando a publicidade e a transparência dos atos praticados no âmbito do presente Chamamento Público;

CONSIDERANDO, por fim, o encaminhamento do resultado final pela Comissão de Seleção à autoridade competente para homologação;

RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR, para todos os fins administrativos e legais, o Resultado Final do Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – SEMC, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs para celebração de Termos de Fomento e Termos de Colaboração, conforme classificação final apresentada pela Comissão Especial de Seleção.

Art. 2º Ficam homologadas como selecionadas na modalidade Termo de Fomento as seguintes propostas: Nº Projeto Situação 01 Projeto Consciência Negra - Habilitada 02 XVII – Festival Gospel - Habilitada

Art. 3º Ficam registradas como não selecionadas na modalidade Termo de Fomento, em razão da pontuação inferior ao mínimo estabelecido no Edital, as seguintes propostas: Nº Projeto Situação 01 Festival Cultura, Fé e Ação - Não habilitada 02 Projeto Criação: Costurando o Amanhã - Não habilitada

Art. 4º Ficam homologadas como selecionadas na modalidade Termo de Colaboração as seguintes propostas: Nº Projeto Situação 01 Projeto Orixifolia - Habilitada 02 Projeto Virada do Ano - Habilitada 03 Projeto Festejos Natalinos - Habilitada 04 IV Festival de Bandas e Fanfarras - Habilitada

Art. 5º Fica registrada como não selecionada na modalidade Termo de Colaboração, em razão da pontuação inferior ao mínimo estabelecido no Edital, a seguinte proposta: Nº Projeto Situação 01 Projeto Mostra de Teatro - Não habilitada

Art. 6º Art. 6º A presente homologação não constitui, por si só, direito adquirido à celebração da parceria, ficando a formalização dos respectivos Termos de Fomento e Termos de Colaboração condicionada ao cumprimento das exigências legais e editalícias, à manutenção das condições de habilitação, ao atendimento das ressalvas e ajustes apontados no Parecer Técnico Conjunto da Comissão de Seleção, à aprovação definitiva dos respectivos Planos de Trabalho e à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, conforme estabelecido no Edital.

Art. 7º As Organizações da Sociedade Civil selecionadas serão convocadas pela Secretaria Municipal de Cultura – SEMC para o atendimento das ressalvas e ajustes aplicáveis a cada proposta, apresentação de eventual documentação complementar e adoção das demais providências necessárias à celebração dos respectivos instrumentos de parceria, observadas as disposições do Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – SEMC e do Parecer Técnico Conjunto da Comissão de Seleção.

Art. 8º Determina-se a publicação deste Ato de Homologação nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, para fins de publicidade e transparência do procedimento.

Art. 9º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Oriximiná – Pará, 23 de setembro de 2026.

LEANDRO SÁVIO CALDERARO DA SILVA Secretário Municipal de Cultura de Oriximiná

Publicado por: Eric Airton da Luz Farias Código Identificador: F8EB2667

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 – SEMC

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMC, do Município de Oriximiná/PA, torna público o RESULTADO FINAL E A HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – SEMC, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para celebração de Termos de Fomento e/ou Termos de Colaboração, conforme as disposições estabelecidas no Edital e na legislação vigente.

Após a conclusão das etapas de análise, avaliação e habilitação previstas no instrumento convocatório, foram selecionadas e habilitadas as Organizações da Sociedade Civil relacionadas no resultado final do certame.

O resultado final e a homologação encontram-se publicados nos canais oficiais de comunicação da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, no site oficial da Prefeitura Municipal de Oriximiná — www.oriximina.pa.gov.br — e no Diário Oficial do Município.

A homologação do resultado final não implica, por si só, direito à celebração da parceria, ficando a formalização dos respectivos instrumentos condicionada ao cumprimento das exigências previstas no Edital nº 005/2026 – SEMC e na legislação aplicável.

Oriximiná/PA, 23 de setembro de 2026.

LEANDRO SÁVIO CALDERARO DA SILVA Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Eric Airton da Luz Farias Código Identificador: 57C8F34A

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 012/2025-SRP-PMO

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 012/2025-SRP-PMO . Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ . Empresa Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 05.508.323/0001-04 , CONTRATO Nº 050/2026PMO no valor de R$ 716.556,04 (setecentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quatro centavos). Objeto: aquisição de materiais esportivos permanentes e de consumo destinados às ações desportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Esporte na zona urbana e zona rural, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 21/09/2026 à 21/09/2027. Data da assinatura : 21/09/2026.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal Oriximiná

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: AB60FB26

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 045/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED

Na Portaria nº 045/2026-GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMED, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, em 11

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