DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

acréscimo da vigência contratual. Data da Assinatura 30 de Dezembro de 2025. Ordenadora de despesas ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA.

Publicado por: Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: 69954E09

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-020

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-020, do tipo menor preço por item que objetiva a aquisição de material permanente (equipamentos de informática e de rede, eletroeletrônicos, climatização e refrigeração, eletrodomésticos, mobiliário de escritório e de arquivamento, mobiliário hospitalar, equipamentos médicoassistenciais, de laboratório e de diagnóstico por imagem e utensílios de apoio), destinado à estruturação, à reposição e à atualização tecnológica das unidades da rede municipal de saúde de Ponta de Pedras/PA. Abertura: 08/10/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] 23/09/2026

MILTON ALVES BARROS

Pregoeiro/PMPP

Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: 8B2D68BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-021

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-021, do tipo menor preço por item que objetiva o registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de medicamentos da farmácia básica para o município de Ponta de Pedras/PA, junto a secretaria municipal de saúde. Abertura: 08/10/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] 23/09/2026

MILTON ALVES BARROS

Pregoeiro/PMPP

emergência no Hospital Municipal, de médico generalista/clínico geral na rede municipal de saúde (Atenção Primária, unidades hospitalares, comunidades rurais e ribeirinhas e ações itinerantes) e no Programa Melhor em Casa, e de serviços médicos de diagnóstico por imagem (ultrassonografia), com emissão de laudos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponta de Pedras/PA. Abertura: 25/09/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] 23/09/2026

MILTON ALVES BARROS Pregoeiro/PMPP

Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: 3E28DBFF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70131/2026-PMPM-FMMA. PROCESSO Nº 062/2025-PMPM. OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMPREENDENDO PRODUTOS PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS, E UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Abertura: 05/10/2026, ÀS 10:00HS. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 23 de setembro de 2026.

ENILDE MAIA MOREIRA

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 35C087DD

PREFEITURA MUNICIPAL RETIFICAÇÃO

Na matéria RETIFICAÇÃO DO AVISO DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº 002-1/2026-PMPM, publicado no dia 15 de setembro de 2026, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XVII| Nº 4090, Pág. 93. Onde se lê” [...] Abertura: 28/09/2026 [...]”. Leia-se “[...] Abertura: 07/10/2026 [...]”. Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Aviso de Licitação.

Porto de Moz-PA, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: 3E85A467

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS CHAMAMENTO PUBLICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº M.2026-004

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Credenciamento referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº M.2026-004, na forma eletrônica que objetiva o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos em regime de plantão de urgência e

ENILDE MAIA MOREIRA

Pregoeira

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 364FD519

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DECRETO MUNICIPAL

DECRETO N° 073, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA

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