DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora VALQUIRENE LOPES DA SILVA , portadora do RG.9098-PC/PA e CPF.020.581-, do cargo efetivo/concursada de SERVENTE* , lotada junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 31 de agosto de 2009 (data do desligamento da servidora).

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de São João do Araguaia/PA, em 08 de setembro de 2026.

MARCELLANNE CRISTINA CARNEIRO SOBRAL Prefeita Municipal

Publicado por: João Batista Santana Código Identificador: 45F97EF1

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20250236.

Origem do Contrato: Concorrência Eletrônica 90002/2025. Finalidade: Prorrogação da vigência. Base Legal: Art.111, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 27/06/2026 a 02/10/2026. Valor: R$ 5.945.347,38. Assinatura: 22/06/2026. Objeto do contrato: Reforma, adequação e ampliação da EEEM Frei Miguel de Bulhões, localizada na Rua Antonio Carlos de Lima, S/N, no Município de São Miguel do Guamá, em conformidade com o Convênio 047/2024 celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC e o Município de São Miguel do Guamá. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001.60. Contratada: Projet Consulting Ltda, CNPJ: 40.585.170/0001-08.

EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE

O PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 meses, contados da data do contrato, com início em 17 de setembro de 2026 e encerramento em 17 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/21.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.689.700,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta nove mil e setecentos reais). Sapucaia/PA, 17 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA CNPJ: 01.617.317/0001-34

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 36FEF46B

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de aviso de resultado e aviso de homologação do Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2026 , publicado dia 23/09/2026 no D.O.U na folha 194 e no D.O.M. na folha 124, onde se lê : R$ 466.252,36; lê-se : R$ 448.917,75. Onde se lê: R$ 448.917,75 ; lê-se : R$ 466.252,36 . Onde se lê: CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ n° 40.103.241/0002-99; lê-se: CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ n° 40.103.214/0002-99.

GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal.

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: 47E588F9

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE ATA

Prefeito

Publicado por: Geancarlo Silva Balieiro Código Identificador: 67ECADCF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 043/2026/PMS CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRPNº 005/2026/PMS TERMO DE CONTRATO Nº 090/2026/PMS CONTRATANTE : O MUNICÍPIO DE SAPUCAIA , por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA , com sede a rua dália, n° 77, centro, na cidade de Sapucaia /Estado do Pará, inscrita no CNPJ sob o n° 01.617.317/0001-34.

CONTRATADA: ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 23.348.665/0001-96, sediada no Endereço: Avenida Industrial, nº 540, Quadra 01, Lote 35, Parque Industrial, CEP 68.537-000, UF: PA - Município: Canaã dos Carajás - Telefone: (94) 99151-8579., e-mail [email protected] , neste ato representada pelo Sr. Kerley Gomes Ferreira.

OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA VINCULADO AO CONVENIO FDE N° 014/2026 - SEPLAD.

EXTRATO DE SEGUNDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 021/2026

Parte : Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Finalidade : Formar o Sistema de Registro de preços para eventual Prestação de Serviços Laboratoriais para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços : 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos : Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio. Preços : Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2026, conforme abaixo:

Empresa: LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ n° 13.620.194/0001-70 , estabelecida na Avenida João Rodrigues, nº. 594, Bairro Esplanada do Xingu, na cidade de Altamira/PA, CEP: 68.372-833, representada neste ato pelo Sr. Ezequiel Ribeiro. Valor: R$ 448.917,75. Empresa: CLINICA DAVID COVRE LTDA, CNPJ n° 40.103.214/0002-99 , estabelecida na Rua Sete de Setembro, s/n, Bairro Centro, na cidade de Senador José Porfírio/PA, CEP: 68.360000, representada neste ato pelo Sr. Albert Benjamin Covre. Valor: R$ 466.252,36.

ASSINATURA: 22 de setembro de 2026.

GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal.

www.diariomunicipal.com.br/famep 144