DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: 6AE2B81C

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO

O(a) Sr(a)GECILDA APARECIDA DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE., no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, como CONTRATANTE e GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA como CONTRATADA.

RESOLVE:

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 20260296; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA N° 013/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 081/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: J. S. MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 35.124.075/0001-69; OBJETO: fornecimento de Sistema Portátil de Acesso à Internet via Satélite em Órbita Baixa (LEO), incluindo terminal receptor com roteador Wi-Fi integrado, cabos, fonte de alimentação, suporte de fixação e demais acessórios indispensáveis ao seu pleno funcionamento, destinado às Unidades Básicas de Saúde da Vila Mocotó e Vila Ressaca, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 3.981,10; PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Orçamentária: 1202 Projeto/Atividade: 04.122.0052.2.056 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.20; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021; VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2026 a 21 de janeiro de 2027.

ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

GECILDA APARECIDA DE LIMA. Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: 66B7D787

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO E DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) IZABEL DO MONTE TENORIO, Matrícula: 201617-6, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;

II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260284; ORIGEM : SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 1.154.221,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.09; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2026 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.09; VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

Portaria nº 043/2026

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

Cumpra-se.

SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 16 de Setembro de 2026

GECILDA APARECIDA DE LIMA

Fundo Municipal de Saúde Gestor(a) do Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260288; ORIGEM : SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L K S MOREIRA LTDA; OBJETO: Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 1.000.080,70; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.09; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2026 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.09; VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027; DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

Contrato nº: 20260284

Ref. Processo : PREGÃO Nº 019/2026

Objeto Contratual : Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, Injetáveis e Psicotrópicos para atender o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio

Portaria nº 049/2026

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .

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