DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

SERVIÇOS EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de reforma e revitalização da Praça Independência, situada na área central do Município de Soure/PA, compreendendo a Etapa 01 dos trabalhos, conforme especificações técnicas, projetos e demais elementos técnicos, VALOR TOTAL R$ 1.375.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Projeto 0807.154510027.1.011 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios e Instalacoes Publicas , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 1.375.000,00, VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: 99EC0266

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ATA — DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA

EXTRATO DE ATA — DISPENSA ELETRÔNICA DESERTA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7-2026-005

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0001220260804000108

OBJETO: Aquisição de equipamentos, materiais de proteção e utensílios destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, visando ao fortalecimento das ações de proteção ambiental, fiscalização, segurança e manejo no âmbito do Município de Soure/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. MODO DE DISPUTA: Com disputa. PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO: 14 de setembro de 2026, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de setembro de 2026, às 10h50min. RESULTADO: DESERTA. Encerrada a etapa de envio de lances da sessão pública e verificada a ausência de propostas classificadas, foi declarado deserto o procedimento, por não haver interessados na participação, conforme ata lavrada e assinada pelo Agente de Contratação e pelos membros da Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 003/2026. Soure/PA, 18 de setembro de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

serviços de terceiros, pessoa jurídica; Subelemento 3.3.90.39.79 — Serviços de apoio administrativo/técnico/operacional, no valor de R$ 360.000,00. VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260287, ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9.20260027, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ABV ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de apoio operacional, controle de acesso, orientação e organização de fluxo de pessoas e veículos, compreendendo a identificação e o cadastro de visitantes, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e veículos nas entradas, portarias e demais pontos de acesso, bem como a orientação do público, organização e direcionamento de fluxos e apoio operacional em eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, sociais e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 — Atividade 0601.041220001.2.011 — Manutenção da Secretaria de Educação; Classificação econômica 3.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica; Subelemento 3.3.90.39.79 — Serviços de apoio administrativo/técnico/operacional, no valor de R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

CONTRATO Nº: 20260288, ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9.20260027, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: ABV ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de apoio operacional, controle de acesso, orientação e organização de fluxo de pessoas e veículos, compreendendo a identificação e o cadastro de visitantes, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e veículos nas entradas, portarias e demais pontos de acesso, bem como a orientação do público, organização e direcionamento de fluxos e apoio operacional em eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, sociais e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 — Atividade 0901.101220001.2.042 — Manutenção da Secretaria de Saúde; Classificação econômica 3.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica; Subelemento 3.3.90.39.79 — Serviços de apoio administrativo/técnico/operacional, no valor de R$ 60.000,00. VIGÊNCIA: 18 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: C7A73FD5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260286, 20260287 E 20260288 - ABV ENGENHARIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260286, ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9.20260027, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE; CONTRATADA: ABV ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de apoio operacional, controle de acesso, orientação e organização de fluxo de pessoas e veículos, compreendendo a identificação e o cadastro de visitantes, servidores, colaboradores, prestadores de serviços e veículos nas entradas, portarias e demais pontos de acesso, bem como a orientação do público, organização e direcionamento de fluxos e apoio operacional em eventos institucionais, culturais, esportivos, turísticos, sociais e demais atividades promovidas ou apoiadas pela Administração Municipal, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. VALOR TOTAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 — Atividade 0302.041220001.2.003 — Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento; Classificação econômica 3.3.90.39.00 — Outros

Prefeito Municipal de Soure

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: 9AC0C5F2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-012

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-012

Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2026-012 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, fornecimento, transporte e instalação de elementos artísticos e escultóricos em concreto armado na Comunidade do Pedral, zona rural do Município de Soure/PA, destinados à valorização da identidade cultural, da memória e das características socioculturais da comunidade, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas

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