DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do Favorecido MARAJO ANCESTRAL SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ: 40.641.550/0001-04, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Soure, 23 de Setembro de 2026.

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: 2510123B

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260921001

CONTRATO Nº...........: 260921001 ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-20250210001 - SRP CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU CONTRATADA(O).....: POLYMEDH. LTDA OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOMÉ-AÇU / PA. VALOR TOTAL................: R$ 1.545.533,08 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0411.103020004.2.087 Manutenção das Atividades do Atendimento Hospitalar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos; Atividade 0411.103020004.2.091 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos; Atividade 0411.103010004.2.077 Manutenção do Programa de Estratégia Saúde da Família - ESF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos; Atividade 0411.103010004.2.079 Manutenção das Atividades da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos; Atividade 0411.103020004.2.088 Manutenção do Programa de Atendimento Psicossocial - CAPS AD-I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48 Medicamentos. VIGÊNCIA...................: 21 de Setembro de 2026 a 21 de Setembro de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Setembro de 2026

ORDENADOR DE DESPESAS: SYLANY SILVA VENTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: EDCDF565

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Contrato nº 20260434 – Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-045PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA DE NATUREZA CORRETIVA E PREVENTIVA NAS

INSTALAÇÕES DOS PRÉDIOS, UNIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: GERAR ENGENHARIA ELETRICA LTDA, CNPJ nº: 40.359.454/0001-78, com o valor total de R$ 26.650,80 (vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos) . Vigência: 22 de Setembro de 2026 até 22 de Setembro de 2027. Data de assinatura: 22 de Setembro de 2026. Tucumã - PA, 23 de Setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: F72ADD8F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-038

4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023-0358 Contratante: MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.251.632/0001-41.

Contratada: OLIVEIRA E SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 16.836.669/0001-58.

OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023-0358, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHÕES E VEICULOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ, por mais 12 (doze) meses.

Data da Assinatura: 21/09/2026 Vigência: 24/09/2026 à 24/09/2027.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II renovação de contratos de prestação de serviços contínuos.

ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Hrelrry Milhomem da Silva Código Identificador: 63A90219

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Retificação. No Extrato de Contrato Nº 20260163 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ano XVII, nº 4065, página 179, de 10 de agosto de 2026, onde se lê : "Data de Vig.: 31/12/2025 ”, leia-se "Data de Vigência 26/05/2026 a 12/12/2027 ”.

Publicado por: Widglan Sobral Matos Código Identificador: FC22B3FA

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO CONTRATO

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