DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: A6ECE606

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-00030; CONTRATO Nº: 20269561 CONTRATANTE;FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 101.961,82 (cento e um mil novecentos e sessenta e um reais e oitenta e dois centavos), CONTRATADA; ARMAZEN ATAKAREJO LTDA; OBJETO: aquisição de material de limpeza e utensílios domésticos VIGÊNCIA: 23/09/2026 à 23/09/2027

Publicado por: Elisabeth Marques de Souza Código Identificador: 93AA3820

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO DE VISEU/PA.

DECRETO Nº 058/2026, de 23 de setembro de 2026 - Prefeitura Municipal De Viseu/PA, dispõe sobre a nomeação da Senhora CARLA PATRÍCIA RIBEIRO, inscrita no RG/CPF de nº 868..-34 para o Cargo de Secretária Escolar na Escola M. E. F. Filomena Raiol, na zona rural do Município de Viseu, Estado do Pará.

CRISTIANO DUTRA VALE

Prefeito Municipal de Viseu/PA.

DECRETO Nº 059/2026, de 23 de setembro de 2026 - Prefeitura Municipal De Viseu/PA, dispõe sobre a exoneração da Senhora MARCIA DENISE DOS SANTOS SIQUEIRA, inscrita no CPF de nº 784..-04 e RG nº 4*4 PC/PA do Cargo de Vice-Diretora Escolar da E. M. E. F. Luciana Vale, zona rural do município de Viseu, Estado do Pará.

CRISTIANO DUTRA VALE

Prefeito Municipal de Viseu/PA.

DECRETO Nº 060/2026, de 23 de setembro de 2026 - Prefeitura Municipal De Viseu/PA, dispõe sobre a exoneração da Senhora DIANE PEREIRA LANOA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 795..-68 e RG nº 3*5 PC/PA, do cargo de Secretária Escolar da Creche Meunice Silveira Reis, localizada na sede do Município de Viseu, Estado do Pará.

CRISTIANO DUTRA VALE

Prefeito Municipal de Viseu/PA.

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 8148657C

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETO DO PODER EXECUTIVO DE VISEU/PA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Administração torna público a Republicação do Edital do Pregão eletrônico n° 012/2026/SRP - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de iluminação pública, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. Abertura: 07/10/2026 às 10:00H, com fundamento no Art. 28, I da Lei nº 14.133. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico2026/

FERNANDO DOS SANTOS VALE

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 1DFC4F9F

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 104/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 039/2026/FMAS/PMX

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS EXECUTIVO, destinado ao atendimento das demandas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data de início da sessão: 06/10/2026

HORAeLOCAL: 08:30 (oito horas e trinta minutos),noSistema Eletrônico“PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS”, site:www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara – PA e no site:www.portaldecompraspublicas.com.br

Xinguara – PA, 24 de setembro de 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 0061/2026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 – Prefeitura Municipal de Viseu/PA, que Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Política Municipal de Alfabetização de Viseu (PMA); cria o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização (CEMA), o Núcleo Municipal de Alfabetização (NUMA), o Programa Municipal de Formação Continuada e Certificação em Alfabetização e o Programa Municipal de Reconhecimento de Boas Práticas em Alfabetização; e dá outras providências.

Da validade: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Viseu/PA, 23 de setembro de 2026.

CRISTIANO DUTRA VALE

Prefeito Municipal de Viseu/PA

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Agente de Contratação/Pregoeira

Publicado por: Danyara Sousa Rodrigues Código Identificador: 9CA8C3F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 680/2025/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 031/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025/PMX

www.diariomunicipal.com.br/famep 149