Diário Oficial dos Municípios do Pará · 24/09/2026 · pág. 150

DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 680/2025/PMX

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 680/2025/PMX por mais 12 (doze) meses, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. O objeto do Contrato original é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM E IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS , conforme especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e demais anexos do Pregão Eletrônico – SRP – nº 031/2025/PMX.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0107.2069 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XINGUARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, Xinguara, Estado do Pará, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR .

CONTRATADO: C F PIRES DE ARAUJO COMERCIO , inscrita no CNPJ nº 40.091.976/0001-31, estabelecida à Avenida 08, nº 823, Bairro Centro, CEP 68.530-000, Rio Maria/PA, Telefone: (94) 992000557, e-mail: [email protected], representada neste ato pelo Sr. CLÁUDIO FRANCISCO PIRES DE ARAÚJO .

DO VALOR: O valor global do Contrato para o período ora prorrogado permanece em R$ 17.712,96 (dezessete mil, setecentos e doze reais e noventa e seis centavos) , mantidos os preços unitários e quantitativos originalmente pactuados, sem acréscimo de valor.

DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº 680/2025/PMX, firmado em 25 de setembro de 2025 e que se encerraria em 25 de setembro de 2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses , passando a vigorar até 25 de setembro de 2027 .

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas

Xinguara/PA, 23 de setembro de 2026.

termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. O objeto do Contrato original é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE PLOTAGEM E IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS , conforme especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e demais anexos do Pregão Eletrônico – SRP – nº 031/2025/PMX.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta das dotações orçamentárias previstas no orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0101.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0101.2053 – MANUTENÇÃO DA CASA MARIA DO PARÁ

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0101.2089 – MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA - CREAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ nº 14.440.733/0001-51, neste ato representado pela sua Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. ARIANA FERREIRA FONSECA .

DO VALOR: O valor global do Contrato para o período ora prorrogado permanece em R$ 98.798,00 (noventa e oito mil, setecentos e noventa e oito reais) , mantidos os preços unitários e quantitativos originalmente pactuados, sem acréscimo de valor.

DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato nº 682/2025/A. SOCIAL, firmado em 25 de setembro de 2025 e que se encerraria em 25 de setembro de 2026, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses , passando a vigorar até 25 de setembro de 2027 .

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas

Xinguara/PA, 23 de setembro de 2026.

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 4AA1C217

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 682/2025/A. SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 074/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 031/2025/PMX ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2025/PMX EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 682/2025/A. SOCIAL

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 682/2025/A. SOCIAL por mais 12 (doze) meses, nos

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 202B2754

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO Nº 685/2025/PMX

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E