DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

• definir quem responderá;

• produzir mensagem simples;

• divulgar pelo canal adequado;

• registrar a ocorrência;

• acompanhar a repercussão.

Importante!

Não divulgar informação não confirmada. Não utilizar grupos de WhatsApp para decisões que exigem ato formal. Não divulgar dados pessoais ou informações protegidas de estudantes.

33. PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE NA COMUNICAÇÃO

A comunicação deverá respeitar:

dignidade dos estudantes; privacidade; proteção de dados pessoais; autorização para utilização de imagem, quando necessária; não exposição de crianças em situação de vulnerabilidade;

não divulgação de informações individuais de aprendizagem;

não constrangimento de estudantes, professores ou escolas.

Resultados devem ser utilizados para melhorar a aprendizagem , e não para criar exposição ou competição inadequada.

34. RECONHECIMENTO

A política deverá comunicar não somente dificuldades, mas também avanços.

Serão valorizados:

professores;

escolas;

estudantes;

gestores; coordenadores;

famílias; comunidades.

O reconhecimento público é uma estratégia importante de mobilização. O material de referência apresenta experiência em que o reconhecimento dos professores contribuiu para ampliar o sentimento de valorização profissional.

35. RESULTADOS ESPERADOS

Espera-se que o Plano contribua para:

• maior conhecimento da Política Municipal de Alfabetização;

• melhoria do fluxo de comunicação entre SEMEC e escolas;

• maior participação dos profissionais nas formações;

• maior participação das famílias;

• maior participação nas avaliações;

• ampliação da divulgação das boas práticas;

• maior transparência dos resultados;

• fortalecimento da RENALFA no território;

• fortalecimento da identidade da política municipal;

• criação de uma cultura de corresponsabilidade pela alfabetização.

36. MENSAGEM INSTITUCIONAL CENTRAL

A comunicação da Política Municipal de Alfabetização deverá manter uma narrativa em linguagem simples e constante: ABAETETUBA ALFABETIZA

Alfabetização é direito de toda criança e compromisso de toda a sociedade.

A Secretaria Municipal de Educação, as escolas, os professores, as famílias, os estudantes e a comunidade caminham juntos para garantir que cada criança tenha o direito de aprender a ler, escrever e participar plenamente da vida social. Cada criança conta. Cada aprendizagem importa. Cada pessoa pode contribuir.

37. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Plano de Comunicação e Mobilização Social da Política Municipal de Alfabetização de Abaetetuba deve ser compreendido como instrumento permanente de gestão da política, e não apenas como calendário de publicações.

A comunicação deverá acompanhar todo o ciclo da política:

Fonte: Imagem criada pela equipe técnica que elaborou o plano de comunicação, 2026.

Essa concepção está diretamente relacionada à orientação do material da Associação Bem Comum de que a comunicação deve atravessar a política, contribuindo para instituir, coordenar, mobilizar e dar sentido às ações.

Dessa forma, a comunicação deixa de ser apenas uma atividade da assessoria de comunicação e passa a ser responsabilidade compartilhada de todo o Sistema Municipal de Ensino.

A experiência de Abaetetuba com ações de alfabetização também já apresenta elementos importantes de mobilização da comunidade escolar, acompanhamento da aprendizagem e participação de escolas de diferentes territórios, inclusive escolas ribeirinhas, o que pode ser incorporado à narrativa institucional do Município.

A comunicação da alfabetização precisa chegar onde a política acontece: na escola, na sala de aula, na família e na comunidade. “ Abaetetuba: Toda Criança Alfabetizada, Toda Criança Aprendendo. ”

www.diariomunicipal.com.br/famep 165

38. Documentos Complementares