Diário Oficial dos Municípios do Pará · 24/09/2026 · pág. 186

DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

(P05-P08) Transtornos relacionados com a duração dagestação e com o crescimento fetal	3 0 0
(P21) Asfixia ao nascer	1 0 0
(P22.9) Desconforto respiratório não especificado do recém-nascido	5 1 0
(P24) Síndrome de aspiração neonatal	2 0 0
(P36) Septicemia bacteriana do recém-nascido	4 1 0
(Q00-Q99) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas	5 4 5
(W00-X59) Outras causas externas de traumatismos acidentais	1 0 2
(X95) Agressãopor meio de disparo de outra arma de fogo ou de arma não especificada	1 0 0
Óbitos Totais	27 6 4

Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) - janeiro de 2025

Com o auxílio da tabela anterior é possível perceber a necessidade de implementar ações específicas de prevenção como a busca ativa de gestantes para o pré-natal, realização de vacinas, de exames e tratamento de doenças congênitas. Dos óbitos totais, 243 ocorreram por doenças do aparelho circulatório (CID-10: I00-I99), 197 devido a doenças do aparelho respiratório (CID-10: J00-J99) e 176 por neoplasias (tumores) (CID10: C00-D48), equivalendo a 50,99% do total de óbitos no município. Quando comparado com os dados de mesmo período do ano de 2023 tem-se o número de óbitos totais de 755, onde as principais causas de mortalidade foram as doenças do aparelho circulatório (163), doenças do aparelho respiratório (117) e neoplasias (tumores) (107).

Indicador	2019	2020 2021	2022 2023_ _2024
(A00-B99) Algumas doenças infecciosas e parasitárias	73	568 773	269 92 46
(C00-D48) Neoplasias [tumores]	267	256 283	265 281 176
(D50-D89) Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários	7	12 12	23 14 4
(E00-E90) Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas	99	97 90	97 124 51
(F00-F99) Transtornos mentais e comportamentais	2	7 4	3 8 3
(G00-G99) Doenças do sistema nervoso	34	62 70	65 90 137
(H00-H59) Doenças do olho e anexos	0	0 0	0 0 0
(H60-H95) Doenças do ouvido e da apófise mastóide	1	0 0	0 0 0
(I00-I99) Doenças do aparelho circulatório	313	343 402	391 402 243
(J00-J99) Doenças do aparelho respiratório	170	192 184	239 288 197
(K00-K93) Doenças do aparelho digestivo	75	73 90	104 104 79
(L00-L99) Doenças da pele e do tecido subcutâneo	8	3 12	17 16 9
(M00-M99) Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo	5	11 6	14 8 4
(N00-N99) Doenças do aparelho geniturinário	51	61 33	28 48 28
(O00-O99) Gravidez, parto e puerpério	12	15 18	7 3 6
(P00-P96) Algumas afecções originadas no período perinatal	92	79 77	59 69 26
(Q00-Q99) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas	23	15 22	28 30 17
(R00-R99) Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte	261	275 171	106 100 86
(V01-Y98) Causas externas de morbidade e de mortalidade	202	186 170	186 202 96
Óbitos totais	1.695	2.255 2.417	1.901 1.879 1.208

Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) - fevereiro de 2025

Anos apresentados com * são preliminares.

Apesar dos dados preliminares, a série histórica demonstra a prevalência das doenças do aparelho circulatório, doenças do aparelho respiratório e neoplasias (tumores), como as maiores causas de óbitos no município, refletindo o cenário nacional. Quanto as DCNT s (Doenças Crônicas não Transmissíveis) apresentam uma taxa de 16,80%, referente aos 230 óbitos. Ressalta-se que estes números são parciais e provisórios, sujeitos à atualização e, portanto, ainda não representam o resultado do desempenho anual.

CONSIDERAÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE SOCIAL (CMS SANTARÉM)

1. Ciência e Recepção do Relatório O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santarém toma ciência da análise de perfil epidemiológico, morbidade hospitalar e mortalidade apresentada pela Gestão no Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), referente ao 3º Quadrimestre de 2024. Reconhece-se a transparência da Gestão ao demonstrar as estimativas populacionais vigentes (357.311 habitantes em 2024/IBGE), ressaltando o predomínio da população jovem e adulta (35,60% entre 10 e 29 anos), bem como ao explicitar as limitações decorrentes dos prazos de alimentações das bases nacionais de dados (DigiSUS, SINASC, SIH e SIM).

2. Análise Crítica e Recomendações do Controle Social. Com base nos dados apresentados no relatório, o Conselho Municipal de Saúde pontua e recomenda:

Saúde do Adolescente e Prevenção da Gravidez Precoce: Embora se observe uma redução gradual na proporção de internações por gravidez na adolescência (14,65% em 2024 contra 17,01% em 2020), o número de 584 nascimentos de mães adolescentes no 1º e 2º quadrimestres – incluindo 20 casos de meninas menores de 15 anos (estupro de vulnerável) – permanece alarmante. Recomenda-se: O CMSS determina o fortalecimento imediato e contínuo do Programa Saúde na Escola (PSE) e o aperfeiçoamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e Atenção Primária à Saúde (APS) em ações intersetoriais de planejamento reprodutivo, educação sexual preventiva e proteção integral às crianças e adolescentes.

Morbidade Hospitalar e Causas Externas: Constata-se que a gravidez/parto (n=5.734), as lesões por causas externas (n=2.706) e as doenças do aparelho digestivo (n=2.084) representam 57% das internações hospitalares. Destaca-se o impacto das causas externas (traumatismos por acidentes automobilísticos), afetando predominantemente a população jovem/adulta (15 a 49 anos). Recomenda-se: O CMSS orienta a pactuação interinstitucional com órgãos de trânsito e segurança pública para redução de acidentes, além do reforço na retaguarda cirúrgica e de média complexidade hospitalar no município.