DOMPA 24/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 24 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4097

Ressalta-se que os valores utilizados como parâmetros para as metas do Plano Municipal de Saúde tem como linha de base o ano de 2021 e, portanto, algumas metas podem apresentar um valor incompatível com o resultado quadrimestral. Esses casos serão considerados na produção da Programação Anual de Saúde de 2025 e no Plano Municipal de Saúde 2026-2029.

Os dados expostos nas metas do 3º Quadrimestre de 2024 foram extraídos dos relatórios enviados pelos coordenadores das unidades integrantes desta Secretaria, relatórios públicos e restritos publicados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Ressalta-se que os dados apresentados pelos sistemas oficiais estão em processo de consolidação e, portanto, sujeitos a alterações futuras. O terceiro quadrimestre de 2024 manteve as atividades realizadas nos quadrimestres anteriores, garantindo a continuidade das ações da Atenção Primária, da Média e Alta Complexidade. Na Atenção Primária em Saúde, destaca-se o percentual de cobertura potencial de 101,83% , incluindo todos os serviços e programas que compõem a Atenção Primária em Saúde: 02 equipes de Consultório na Rua; 33 Unidades Básicas de Saúde que contam com profissionais de educação física, através do Programa Incentivo a Atividade Física - IAF; duas equipes e-Multi; 84 Equipes Saúde da Família; 03 Estratégias Saúde da Família Ribeirinha; 03 Equipes de Saúde da Família Fluvial; 75 UBS, 06 postos de saúde, representando um crescimento considerável em relação ao mesmo período dos anos anteriores.

Cobertura potencial Estima o percentual da população potencialmente coberta por equipes de Atenção Primária à Saúde (eSF, eAP 20 horas e eAP 30 horas) e da população com cadastro vinculado em eSF Ribeirinhas, equipes de Consultório na Rua e equipes de Atenção Primária Prisional, em determinado espaço geográfico, no período considerado.

Esclarecemos que a cobertura potencial da APS corresponde ao cálculo que considera equipes de Saúde da Família (eSF), de Atenção Primária (eAP), Consultório na Rua (eCR), Ribeirinha (eSFR), de Atenção Primária Prisional (eAPP), tanto aquelas financiadas pelo Ministério da Saúde em âmbito nacional, como as equipes financiadas nos âmbitos estadual, municipal e do Distrito Federal com recursos próprios desses entes.

No quadro acima, apresentamos a cobertura de APS, das equipes financiadas pelo MS utilizado para monitoramento do PNS 2020-2023. Fonte: E-Gestor

Ressaltamos ainda, que os dados apresentados são referentes a competência de abril de 2024, último mês com as informações postadas no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (SISAB). A não atualização das competências pode estar relacionada a recente mudança do método de avaliação e financiamento da Atenção Primária, conforme a Portaria GM/MS Nº 3493 DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Acrescenta-se ao panorama da Atenção Primária a construção de 3 novas Unidades Básicas de Saúde (São Ciríaco, Matinha e Boa Vista do Tapajós) e a reforma da UBS de Corta Corda; além do alcance de 97% do cadastramento da população residente (nome completo do cadastro), segundo IBGE; a retomada/reimplantação dos serviços de Telemedicina na Unidade de Saúde do Santa Clara, que auxiliou na redução de 25% da fila de espera para consultas especializadas, nesta unidade; e a habilitação de mais uma Equipe de Saúde Ribeirinha na UBS de Vila Gorete, Rio Arapiuns.

A tabela acima, mostra a cobertura de Saúde Bucal na APS, outro ponto a ser considerado é o aumento constante apresentado pela Atenção da Saúde Bucal, cuja estimativa de cobertura se estende a 41,39% da população municipal, 9% maior em comparação com o ano anterior. No que se refere a produção dos CEOs, informamos que o Município conta com 3 centros: CEO de Santana, CEO de Maracanã e CEO tipo III. Em 2021, os centros realizaram um total de 10.568 procedimentos; em 2022, 17.973 procedimentos, em 2023, 23.682 procedimentos; e em 2024 o sistema mostra 27.227 procedimentos, vale ressaltar que essas informações são referentes até 10/2024. Os dados mesmo sem a apuração total do ano de 2024, demonstram um aumento de 173% relacionado ao ano de 2021, superando a meta pactuada no PPA que era de 70%. Apesar das conquistas na Atenção Primária se faz necessário a discussão sobre as metas não alcançadas nesse nível de atenção, em especial a implantação do Serviço de Farmácias Satélites que não pôde ser executado, devido a insuficiência estrutural das Unidades Básicas previamente selecionadas (Floresta, Salvação, Fátima, Livramento e Maicá), que necessitam de reforma e/ou ampliação.

Quanto aos serviços realizados pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) do município se destaca o programa para notificação e acompanhamento de casos de tuberculose em pessoas B24. Também houve fortalecimento do vínculo entre equipe de Consultório na Rua e Unidades Básicas de Saúde adjacentes, para acompanhamento de casos de pessoas vivendo em situação de rua, com diagnóstico de tuberculose, resultando na realização do exame anti-HIV em 87% e em 87% a proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar, com confirmação laboratorial, ambos superaram as metas planejadas de 94% e 85% respectivamente. Destaca-se ainda a superação da meta de aumento na realização dos exames de TRA, HIV, Sífilis, Hepatites Virais B/C, a manutenção das atividades sociais próprias do serviço, mesmo com a impossibilidade de ocorrer a campanha pontual do Borari o que impediu o cumprimento da meta anual de realização de 10 campanhas pontuais no município de Santarém.

Das metas e atividades propostas pelos serviços que compõem a Vigilância em Saúde se destacam as seguintes informações do monitoramento de doenças epidemiológicas:

www.diariomunicipal.com.br/famep 191